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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 19h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2018 — última modificação 24/08/2018 23h55 — registrado em: , , , ,
23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
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Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2018 — última modificação 18/10/2018 20h46 — registrado em: , , , , ,
18/10/2018 – A comissão especial da Câmara formada para acompanhar as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo deu prosseguimento a suas atividades na manhã desta quinta-feira, 18 de outubro, recebendo a equipe da Prefeitura responsável pela gestão e fiscalização dos serviços. Os vereadores questionaram sobre o andamento das intervenções e repassaram reivindicações e dúvidas de moradores e comerciantes. Os engenheiros que compõem a Comissão de Gestão da Obra relataram alguns dos problemas encontrados e entregaram cópias do projeto e do contrato assinado com o consórcio responsável pelas melhorias. Eles também apresentaram planilha com a evolução das obras, que aponta que 20% dos trabalhos já foram concluídos.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 11h09 — registrado em: , , , , , , , ,
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Procuradora Especial da Mulher divulga campanha contra violência na revista Expansão
por Tatiane Souza — publicado 30/08/2018 — última modificação 30/08/2018 19h46 — registrado em: ,
30/08/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS), titular da Procuradoria Especial da Mulher, divulgou a campanha Fale Agora, pelo fim da violência de gênero, em visita institucional à revista Expansão. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, e também contou com a presença da servidora Carolyne Andersson, da diretora-geral da publicação, Ana Maribel Pacheco, e do diretor-executivo, Sergio Jost.
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Procuradoria da Mulher coleta dados sobre violência para elaboração de campanha
por Maíra Kiefer — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h54 — registrado em: ,
05/12/2018 - O mapeamento dos principais casos de violência contra a mulher em Novo Hamburgo auxiliará a Procuradoria Especial da Mulher e órgãos de segurança a criar uma campanha de proteção coletiva para inibir práticas como roubos, assédio e abuso sexual. Os dados foram debatidos nesta terça-feira, dia 4, em reunião realizada no Legislativo Municipal por iniciativa da procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Patricia Beck (PPS), com apoio da servidora Carolyne Andersson.
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Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita
por Maíra Kiefer — publicado 28/05/2019 — última modificação 12/08/2019 19h32 — registrado em: , ,
28/05/2019 – Em mais de um ano de atendimentos, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo, inaugurada em março de 2018, buscou incitar debates, promover reflexões e pôr em prática ações que ajudassem a reduzir os casos de agressão e abuso contra milhares de vítimas todos os dias. Nessa nova gestão, que ficará a cargo da vereadora Tita (PP), novas estratégias serão adotadas, além de ser dado prosseguimento ao trabalho da vereadora Patricia Beck (PPS), primeira procuradora especial da Mulher. A mudança foi anunciada oficialmente em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, realizada no Plenarinho.
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Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28
por Maíra Kiefer — publicado 24/05/2019 — última modificação 28/05/2019 13h07 — registrado em: , , , ,
24/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.
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Procuradoria Especial da Mulher busca apoio do IGP para implantar Sala Lilás
por Maíra Kiefer — publicado 22/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h38 — registrado em: ,
22/11/2018 - As cidades de Novo Hamburgo e Canoas estão entre as localidades para investimentos futuros por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP). A afirmação foi feita pelo o diretor do Departamento Médico Legal, Luciano Haas, e pelo Chefe da Divisão de Perícias Metropolitana, César Augusto M. Pereira Ferreira. Contudo, ainda não será possível encaminhá-los nesse momento. As necessidades de peritos e de uma Sala Lilás em território hamburguense foram debatidas na última quarta-feira, dia 21, em reunião realizada em Porto Alegre, da qual fizeram parte também a Procuradora Especial da Mulher da Câmara, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo, Carolyne Andersson.
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