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Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2022 — última modificação 09/03/2022 15h04 — registrado em: , , , ,
07/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
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Gerson Peteffi reúne-se com secretário da Agricultura do Estado
por Jaime Freitas — publicado 27/04/2023 — última modificação 24/05/2023 17h15 — registrado em: , ,
27/04/2023 – Representando a Câmara de Novo Hamburgo, em atendimento ao Requerimento nº 553/2023, o vereador Gerson Peteffi (MDB), membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam), participou de uma agenda com o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado, Giovani Feltes, na sede da pasta, em Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado de comitiva formada pela presidente do Sindicato Rural de Lomba Grande, Daniela Ronnau, e a coordenadora do Caminhos de Lomba Grande, Amanda Winck. Durante o encontro, os representantes do município falaram sobre a forte estiagem que atinge a região e a promoção do turismo local. O deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura, também participou da agenda.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
por Jaime Freitas — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 13h53 — registrado em: , , , , , ,
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho
por Tatiane Souza — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 19h41 — registrado em: , ,
13/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.
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TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2019 — última modificação 25/06/2019 19h11 — registrado em: , , , ,
21/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
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Moradores do bairro Primavera voltam a relatar problemas no viaduto Ayrton Senna
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2018 — última modificação 17/08/2018 19h53 — registrado em:
03/07/2018 – Após levarem a demanda à Comissão de Segurança Pública, a Associação de Moradores do Bairro Primavera reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo para reforçar o pedido de atenção aos cidadãos que precisam atravessar a BR-116 pelo viaduto Ayrton Senna da Silva ou pela passarela adjacente. Conforme o relato, a falta de manejo da vegetação e o depósito irregular de entulhos têm proporcionado cobertura para a prática de ações criminosas no local.
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Comissão cobra informações do Executivo em diversas pautas
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h01 — registrado em:
16/07/2018 – Diversas pautas nortearam a reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam), realizada na tarde desta segunda-feira, 16, com a gerente de Tratamento e Destinação Final de Resíduos, Cristiane Hermann, e com a fiscal Paloma Alves. Dentre os assuntos discutidos constavam o projeto apresentado pela empresa Esphera sobre o ciclo reverso do lixo hospitalar, o acúmulo de resíduos na alça desativada do viaduto Ayrton Senna, ao lado do diretório do MDB, esgoto ao ar livre e necessidade de uma faixa de pedestre na rua José de Alencar, solicitação de poda e levantamento das copas das árvores em toda a extensão da avenida Alcântara e a situação do Eco Ponto de Canudos. Integram o grupo os vereadores Vladi Lourenço (PP), presidente, Nor Boeno (PT), relator, e Patricia Beck (PPS), secretária.
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Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2018 — última modificação 31/10/2018 12h45 — registrado em: , , , , ,
31/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental
por Tatiane Souza — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 13h20 — registrado em: , , ,
02/07/2019 – A cidadã Úrsula Gottschald, servidora aposentada da área de vigilância sanitária, participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 1º, para relatar aos vereadores que, mesmo sendo proprietária de uma possível área de proteção ambiental, não conseguiu junto à Prefeitura isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela alega alto custo para manutenção do local, que tem superfície de 1.325,23 metros quadrados, o que equivale a cinco terrenos. Integram o grupo de trabalho os parlamentares Enio Brizola (PT), presidente, Sergio Hanich (MDB), relator, e Cristiano Coller (Rede), secretário.
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Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 19h03 — registrado em: , , ,
30/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) aprovou em reunião nessa segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei do Executivo que adéqua a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com o parecer favorável, a matéria agora está apta para análise em plenário. Os integrantes da Comam ressaltam que a existência de um instrumento de fiscalização sanitária de produtos de origem animal fortalece a competitividade dos pequenos pecuaristas hamburguenses.
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