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TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2019 — última modificação 25/06/2019 19h11 — registrado em: , , , ,
21/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2019 — última modificação 21/05/2019 01h08 — registrado em: , , , , , ,
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho
por Tatiane Souza — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 19h41 — registrado em: , ,
13/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.
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Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos
por Jaime Freitas — publicado 10/05/2019 — última modificação 10/05/2019 21h05 — registrado em: ,
10/05/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da terceira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Na oportunidade, foi divulgada a nova orientação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos sobre o mapeamento da planície de inundação da bacia.
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Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2019 — última modificação 30/04/2019 16h10 — registrado em: , , , , , , , ,
30/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais
por Tatiane Souza — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 19h56 — registrado em: , , ,
16/04/2019 – Integrantes do Movimento Roessler e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no mês de junho. O objetivo é debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 15, durante reunião rotineira do grupo de trabalho do Legislativo.
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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2019 — última modificação 12/04/2019 20h37 — registrado em:
12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
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