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Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h31 — registrado em: , , ,
13/05/2020 - Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta, 13, a moção que manifesta apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento público nessa área. A celeridade é pedida em virtude de o Fundeb ter seu vencimento em 31 de dezembro. Para que o governo tenha tempo hábil para colocá-lo no orçamento de 2021, a votação da matéria deverá ocorrer até a metade deste ano. A proposta é de autoria dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Patricia Beck (PP), Tita (PSDB).
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 17/06/2021 19h45 — registrado em: , , , , , ,
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 19h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
16/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.
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Moções comemoram criação de frentes parlamentares do calçado e do ciclista
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h30 — registrado em: , , ,
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 23. Duas delas enalteceram a criação de frentes parlamentares na Câmara dos Deputados. Proposta por Raizer Ferreira (PSDB), a Moção nº 62/2023 exalta o relançamento de grupo em apoio ao setor coureiro-calçadista. Já a Moção nº 65/2023, redigida por Gustavo Finck (PP), celebra a instalação de frente parlamentar em defesa dos interesses dos ciclistas. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade e serão endereçados aos congressistas que encabeçaram as duas mobilizações.
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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
por Tatiane Souza — publicado 27/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h42 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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