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Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
por Maíra Kiefer — publicado 13/07/2021 — última modificação 13/07/2021 19h55 — registrado em: , , ,
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
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Em vista projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas
por Tatiane Souza — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 18h50 — registrado em: ,
07/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. Após pedido de vista do vereador Vladi Lourenço (PSDB) em sessão no mês de junho, a proposta está novamente em vista de 15 dias. Dessa vez, a solicitação foi feita pelo colega tucano Ricardo Ritter – Ica na sessão desta quarta-feira, 7.
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Câmara enaltece neurocirurgião que operou gratuitamente adolescente com AVC hemorrágico
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 06/07/2021 00h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/07/2021 – Morador do bairro Boa Saúde, o estudante Deivid Maciel, de 14 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na madrugada do dia 22 de maio. A corrida de seus familiares por atendimento encontrou um final feliz nas mãos do neurocirurgião Sandro de Medeiros. O médico se deparou com o adolescente em coma no Hospital Regina e constatou a necessidade de procedimento cirúrgico urgente para a drenagem do sangramento. A operação, que evitou a morte do jovem, foi feita gratuitamente. Emocionado com a história, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso ao médico. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira, 5.
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Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 21h36 — registrado em: ,
23/06/2021 – A proposta que cria o programa Placa Legal, com votação em primeiro turno programada para esta quarta-feira, 23, teve novo pedido de vista de 15 dias aprovado pelos vereadores. A solicitação para adiar a apreciação do substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) foi feita mais uma vez pelo líder de governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
16/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.
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Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município
por Maíra Kiefer — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 22h56 — registrado em: , , ,
14/06/2021 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) aprovou nesta segunda-feira, 14, duas proposições de autoria do secretário do colegiado, Gustavo Finck (PP). Ambas as propostas, que tratam da inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial de Novo Hamburgo, receberam o aval de Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, e Ricardo Ritter - Ica (PSDB), relator. O proponente não participou do encontro porque a pauta de reunião era exclusivamente acerca dessas matérias, sobre as quais ele não pode deliberar.
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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 03h52 — registrado em: , , , , , , , ,
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Substitutivo que cria programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza — publicado 07/06/2021 — última modificação 07/06/2021 22h42 — registrado em: ,
07/06/2021 – Pedido por Ricardo Ritter – Ica (PSDB), líder do governo na Câmara, e aprovado por todos os vereadores, o substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal está em vista de 15 dias. A votação foi realizada na sessão desta segunda-feira, 7. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade.
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Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
por Maíra Kiefer — publicado 02/06/2021 — última modificação 09/06/2021 04h03 — registrado em: , , , , ,
02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
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Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 22h55 — registrado em: ,
31/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.
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