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Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 20h26 — registrado em: , , ,
30/03/2020 – Todo início de ano, o prefeito de Novo Hamburgo deve comparecer a sessão da Câmara para prestar contas referentes ao exercício anterior. A visita é prevista pela Lei Orgânica do Município e deve ser realizada dentro de 60 dias após a abertura do ano legislativo, no dia 1º de fevereiro. No entanto, com as sessões momentaneamente suspensas devido a medidas de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus, a prefeita Fátima Daudt entregou o balanço financeiro de 2019 em uma breve reunião com a Mesa Diretora da Câmara na tarde desta segunda-feira, 30. O encontro foi realizado no gabinete do presidente Gerson Peteffi. O documento será agora remetido aos demais parlamentares.
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Câmara transfere recursos públicos ao Executivo para combate à Covid-19
por Jaime Freitas — publicado 02/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h22 — registrado em: , , , ,
02/04/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo redistribuiu ao Executivo recursos públicos previstos para o seu orçamento anual e indicou que a verba seja alocada para investimentos no tratamento de pacientes com a Covid-19. Na última terça-feira, 31 de março, foram transferidos aos cofres da Prefeitura R$ 200 mil. A quantia antecipa possível sobra do exercício de 2020. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi, foi indicado pelos parlamentares que os recursos sejam aplicados integralmente no combate à pandemia de coronavírus na cidade.
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Novo decreto suspende atividades externas da Câmara até 21 de abril
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h38 — registrado em: , , , ,
08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltará a suspender suas sessões, reuniões e demais atividades externas até o dia 21 de abril. A medida, válida a partir desta quinta-feira, 9, reforça ações de distanciamento social adotadas em todo o mundo para conter o avanço da Covid-19. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências, à exceção de atividades que demandem a presença de funcionários. O prazo poderá ser prorrogado por decisão da Mesa Diretora.
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Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 18h52 — registrado em: , , , ,
15/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
por Tatiane Souza — publicado 27/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h42 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2020 — última modificação 06/05/2020 19h37 — registrado em:
06/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.
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TV Câmara – Médico e vereador, Raul Cassel fala sobre a situação do coronavírus em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 07/05/2020 — última modificação 07/05/2020 16h16 — registrado em: , ,
07/05/2020 – Clínico geral e médico de segurança do trabalho e do trânsito, o vereador Raul Cassel (MDB) destacou no Dicas de Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e nas mídias sociais da emissora, a situação do novo coronavírus em Novo Hamburgo. Ele falou sobre como a fase inicial de confinamento contribuiu para que a curva de contágio tenha se mantido estável, destacou os grupos mais suscetíveis à Covid-19, abordou temas como a volta gradual às atividades e a alta procura pela vacinação contra a influenza e a gripe A este ano e salientou a importância de uma boa gestão para o combate à proliferação do vírus.
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Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h19 — registrado em:
11/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.
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Câmara critica alta abusiva e pede controle sobre preços de insumos médicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h34 — registrado em: ,
27/05/2020 – O vereador e médico Raul Cassel (MDB) apresentou moção de apelo às autoridades federais, estaduais e municipais para que contenham a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde. O parlamentar aponta “aumentos absurdos” durante a pandemia nos preços de produtos como máscaras cirúrgicas, aventais de TNT e medicamentos antibióticos. “O mundo vivencia situação de extrema gravidade e perigo, envolvendo a saúde de toda a população. Esta majoração de preços coloca em risco o equilíbrio econômico das entidades de saúde, prejudicando assim o atendimento à população”, sustenta Cassel. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27.
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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 20h15 — registrado em: , , ,
27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
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