Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado

por Luís Francisco Caselani última modificação 30/03/2020 17h26
30/03/2020 – Todo início de ano, o prefeito de Novo Hamburgo deve comparecer a sessão da Câmara para prestar contas referentes ao exercício anterior. A visita é prevista pela Lei Orgânica do Município e deve ser realizada dentro de 60 dias após a abertura do ano legislativo, no dia 1º de fevereiro. No entanto, com as sessões momentaneamente suspensas devido a medidas de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus, a prefeita Fátima Daudt entregou o balanço financeiro de 2019 em uma breve reunião com a Mesa Diretora da Câmara na tarde desta segunda-feira, 30. O encontro foi realizado no gabinete do presidente Gerson Peteffi. O documento será agora remetido aos demais parlamentares.
Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado

Fotos: Jaime Freitas/CMNH

O balanço, que já havia sido apresentado pelo Executivo em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara, aponta arrecadação de R$ 1,07 bilhão em 2019. O número representa um salto de 11,28% no comparativo com o ano anterior. Contudo, o Município registrou deficit orçamentário no período de R$ 44,8 milhões. O resultado previdenciário também foi negativo, com as despesas superando as receitas em mais de R$ 23,5 milhões.

Saiba mais: Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019

O relatório ainda assinalou dívida consolidada de R$ 771.326.310,59, correspondendo a 88,28% da receita corrente líquida, e o cumprimento aos índices mínimos constitucionais de recursos que devem ser destinados à saúde e à educação. O percentual investido em ações e serviços públicos de saúde foi de 22,77% da receita resultante de impostos e transferências (mais de R$ 93,4 milhões), acima dos 15% previstos pela carta magna brasileira. Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, que devem corresponder a pelo menos 25% do montante arrecadado, foram calculadas em 25,52%.

Peteffi esteve acompanhado de seu vice, Raul Cassel, e dos secretários da Mesa Diretora, Tita e Sergio Hanich. A comitiva do Executivo contou com as presenças do secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, e do chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum. As sessões e demais atividades da Câmara estão temporariamente suspensas até o dia 7 de abril. Durante o período, não há atendimento ao público e apenas os serviços essenciais são realizados presencialmente. Demais funcionários da Casa estão atuando em regime de teletrabalho. Vereadores permanecem à disposição da população por meio de telefones e redes sociais. O prazo de suspensão das atividades pode ser prorrogado por decisão da Mesa Diretora.