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Primeiro projeto do ano quer alterar o dia da Marcha para Jesus
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/01/2023 — última modificação 27/01/2023 14h40 — registrado em:
27/01/2023 – Embora a Câmara de Novo Hamburgo esteja em recesso parlamentar desde meados de dezembro, o trabalho dos vereadores continua. Até o final da manhã desta sexta-feira, 27, mais de 140 matérias já haviam sido publicadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Todas elas comporão a pauta da primeira sessão plenária do ano, na próxima quarta, dia 1º. Entre dezenas de requerimentos, indicações e pedidos de providências, há também o primeiro projeto de lei de 2023. O texto, assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), busca alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
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Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial
por Maíra Kiefer — publicado 11/08/2021 — última modificação 13/08/2021 13h33 — registrado em: , , ,
12/08/2021 – A abertura de processo de regularização fundiária realizada em dezembro de 2020 por uma cidadã vizinha a uma área em litígio na rua Minuano, no bairro Industrial, pode significar a solução para um problema que se arrasta desde 2011. Na ocasião, ocorreu leilão de parte da localidade. A área de 951 metros quadrados pertencia à massa falida da Calçados Solemio Ltda. Ocupado há mais de 30 anos, o local em questão e espaços circunvizinhos se compõem de terrenos do Município, do arrematante do lote que fora de propriedade da antiga empresa calçadista nos anos 1980, e de outros particulares. Atualmente, conforme estimativa inicial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vivem no espaço cerca de 80 famílias.
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Procuradoria Especial da Mulher realiza ronda em abrigos para orientar sobre canais de ajuda em caso de abusos
por Maíra Kiefer — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 18h24 — registrado em: , ,
17/05/2024 – Diante da vulnerabilidade a que estão sujeitas mães, jovens e crianças neste cenário pós-enchentes, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo fez na manhã desta sexta-feira, 17, uma ronda no ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), situado no Parque do Trabalhador. O local abriga cerca de 300 pessoas. São 88 mulheres e 111 crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos.
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Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 18h47 — registrado em: , ,
20/03/2024 – Conduzida há um ano pela vereadora Lourdes Valim, a Procuradoria Especial da Mulher realizou no período uma série de atividades pela busca de soluções para a violência de gênero, assim como vem ocorrendo desde o lançamento do espaço em 2018. Na sessão desta quarta-feira, 20, a parlamentar apresentou um balanço das realizações de março de 2023 até o momento.
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Procuradoria Especial reúne mães de crianças diagnosticadas com autismo para propor políticas públicas de apoio
por Maíra Kiefer — publicado 21/07/2023 — última modificação 07/08/2023 20h41 — registrado em: ,
21/07/2023 – As histórias distintas de vida se interligam como um quebra-cabeça nos pontos que tratam de sobrecarga física, emocional e medo, sensações que acometem toda família que recebe o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao buscar uma resposta para características dissonantes de seus filhos. Preocupada com a ausência de rede de apoio às mães que dedicam sua trajetória aos cuidados de crianças, adolescentes e adultos com o distúrbio neurológico, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo reservou a tarde da última terça-feira, 18, para debater o tema "Quem cuida de quem cuida?", trazido a público pelas painelistas Isa Reichert, arteterapeuta, Jaque Raffler, advogada, e Natália Magalhães, musicoterapeuta e presidente da Associação de Musicoterapia do RS (AMT-RS). Realizada no Plenarinho do parlamento municipal, a iniciativa foi louvada pelos presentes, em sua maioria mulheres que vivenciam diariamente os desafios de educar e proteger seus filhos e parentes autistas.
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Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 15h10 — registrado em: , , , ,
09/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2021 — última modificação 11/06/2021 18h27 — registrado em:
11/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que cria o Programa Educação Online. O objetivo da iniciativa é garantir o fornecimento gratuito de linha de internet e equipamentos digitais para que estudantes de baixa renda de escolas municipais consigam acompanhar aulas não presenciais. A proposta aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de seu envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2021 — última modificação 01/06/2021 19h09 — registrado em: ,
1º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 21h22 — registrado em: , , ,
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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