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Novo Hamburgo ainda aguarda decisão judicial sobre liberação do saque do FGTS para toda a população
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 01h00 — registrado em:
24/06/2024 – Convocadas pelo vereador Inspetor Luz (PP), a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, e a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Pieper, subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo no início da sessão plenária desta segunda-feira, 24, para prestar esclarecimentos sobre o acesso da população atingida pela enchente aos benefícios criados pelo Governo Federal. Durante suas manifestações, elas elucidaram o processo de cadastramento das famílias para o Auxílio Reconstrução e recapitularam os movimentos judiciais na tentativa de estender o saque do FGTS para toda a cidade.
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Adiada votação de projeto que pede maior transparência às listas de espera na saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 19h41 — registrado em: ,
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei protocolado pelo vereador Inspetor Luz (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. A votação em primeiro turno, no entanto, foi adiada para o dia 22. O pedido partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 22h52 — registrado em: , , , ,
29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 18h13 — registrado em:
02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.
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Câmara retoma sessões com olhar voltado às pessoas atingidas pela enchente
por Tatiane Souza — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 20h48 — registrado em: , , , , ,
15/05/2024 – Após suspender as atividades legislativas por pouco mais de uma semana, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta quarta-feira, 15, a realização de suas sessões plenárias. Como não poderia ser diferente, as pautas principais na reabertura dos trabalhos foram os impactos provocados pela cheia do Rio dos Sinos e os desdobramentos socioeconômicos e ambientais do maior desastre climático já registrado no município e no estado.
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Câmara de Novo Hamburgo abre CPI para investigar problemas no transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2024 — última modificação 21/05/2024 00h06 — registrado em: , , , ,
20/05/2024 – Menos de um mês após o início da operação do novo transporte coletivo em Novo Hamburgo, os diversos relatos de atrasos nas linhas, suspensão de serviços e utilização de veículos em qualidade aquém do prometido levaram um grupo de cinco vereadores a propor a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. Colocado em votação durante a sessão desta segunda-feira, 20, o requerimento foi aprovado por 8 votos a 6. Essa é a primeira CPI aberta pela Câmara desde 2014, quando foi instaurado colegiado para analisar os serviços prestados pela AES Sul.
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