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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2024
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última modificação
02/05/2024 18h13
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Inspetor Luz
02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/07/2024
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última modificação
23/07/2024 16h01
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Darlan Oliveira,
Inspetor Luz
22/07/2024 – Por solicitação do vereador Darlan Oliveira (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu mais uma vez pelo adiamento da votação do Projeto de Lei nº 13/2024. Apresentado por Inspetor Luz (PP), o PL obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Com o acolhimento do pedido de vista, o primeiro turno de votação, previsto para esta segunda-feira, 22, fica postergado para o dia 7 de agosto.
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Projeto que obriga divulgação da arrecadação com multas de trânsito tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/04/2019
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última modificação
03/04/2019 21h14
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Esio Muller,
Inspetor Luz
03/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 3 de abril, projeto de lei que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. No entanto, como o autor da matéria, Inspetor Luz (MDB), está licenciado por motivos de saúde e não poderia defendê-la, a proposição teve sua apreciação adiada em 15 dias. O pedido de vista, formalizado pelo seu suplente, Esio Muller (MDB), foi aprovado por unanimidade. Com isso, o texto deve retornar à pauta apenas no próximo dia 22.
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Projeto que reforça vigilância nas escolas irá a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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05/03/2020
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última modificação
05/03/2020 17h25
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Semilda - Tita,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Rafael Lucas
05/03/2020 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 4, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2020, que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Autor da matéria, o presidente da comissão, Inspetor Luz (MDB), não pôde se manifestar sobre a proposição. Ainda assim, o aval da relatora Tita e do vereador Rafael Lucas (PDT), em substituição ao secretário licenciado Felipe Kuhn Braun (PDT), foi suficiente para garantir o último parecer favorável antes da apreciação em plenário.
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Projeto quer assegurar direito a acompanhante em ambientes médicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/03/2023
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última modificação
21/03/2023 13h27
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Inspetor Luz
21/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que assegura aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. A proposta, válida para unidades de saúde públicas e privadas de Novo Hamburgo, só não seria aplicada quando a permanência implicar agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
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Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 18h25
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registrado em:
Inspetor Luz
26/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/12/2018
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última modificação
18/12/2018 16h47
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Professor Issur Koch,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Projeto sugere ações de prevenção à violência nas escolas
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por Jaime Freitas
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publicado
28/08/2023
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29/08/2023 00h30
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Inspetor Luz
28/08/2023 – Dados recentes divulgados pelo Instituto DataSenado apontam que 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. Foi pensando nisso que o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou o Projeto de Sugestão nº 3/2023. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o texto propõe a criação do Programa de Prevenção à Violência Escolar, voltado à rede municipal. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere criação de programa de incentivo à higiene bucal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 19h10
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registrado em:
Inspetor Luz
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Sugestão nº 1/2024 foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 7, e aprovado por unanimidade. O texto propõe a criação de um programa de saúde bucal voltado a reduzir os índices de problemas dentários na cidade. Para isso, a matéria indica a distribuição de kits de higiene, materiais educativos e a promoção de palestras e debates. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere nome do jornalista Vinícius Bossle a ciclofaixa no bairro Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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04/10/2019
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última modificação
04/10/2019 20h11
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Semilda - Tita,
Inspetor Luz,
Raul Cassel
04/10/2019 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, pode levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A ideia partiu do vereador Inspetor Luz (MDB), em projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 1º. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch.
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