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Moção cobra melhor atendimento a contestações de auxílios emergenciais negados
por Jaime Freitas — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 21h19 — registrado em:
10/06/2020 – Nas últimas semanas, mais de 53 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados receberam parcelas do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, muitos brasileiros ainda pleiteiam o benefício após terem o pedido inicial negado. A dificuldade para contestar a decisão motivou o vereador Inspetor Luz (MDB) a redigir moção de apelo para que sejam reanalisados os critérios de processamento de dados e ampliados os canais de atendimento para a revisão dos requerimentos rejeitados. O texto elaborado pelo parlamentar foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta quarta-feira, 10.
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Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2020 — última modificação 29/04/2020 19h26 — registrado em: ,
29/04/2020 – No último dia 7, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, que somam valor próximo a R$ 3 bilhões, para aplicação em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional entraram com recurso pedindo a suspensão da liminar. O movimento desagradou o vereador Inspetor Luz (MDB), que elaborou moção de repúdio à ação. O parlamentar entende que a decisão representa uma “profunda resistência” em prestar ajuda diante de uma situação delicada. Aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 29, a moção será agora encaminhada ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre.
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Moção defende maior facilidade na importação de medicamentos para doenças raras
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h26 — registrado em:
11/03/2020 – Em 2015, o senador Álvaro Dias protocolou projeto de lei que busca facilitar a importação e desburocratizar os procedimentos de registro dos chamados medicamentos órfãos, destinados à profilaxia, tratamento e controle de doenças raras ou negligenciadas. A matéria ainda tramita no Congresso Nacional. Entusiasta da proposta, o vereador Inspetor Luz protocolou na Câmara de Novo Hamburgo moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
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Moção enaltece ação de policial civil em atendimento a acidente de trânsito
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/04/2024 18h51 — registrado em:
10/04/2024 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, uma moção de aplauso ao escrivão Magdiel da Costa por sua atuação após um acidente automobilístico no município de Imbé, no dia 17 de fevereiro. Lotado em Novo Hamburgo, o policial civil fez parte da Operação Verão Total, que deslocou servidores do Estado para o litoral. Acionado ao local do acidente, ele prestou atendimento pré-hospitalar a uma vítima com forte sangramento na parte superior do braço direito. Segundo o autor da moção, Inspetor Luz (PP), a aplicação de torniquete e bandagens ajudou a estancar a hemorragia e impediu o agravamento da lesão.
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Moção enaltece atuação de monitores do Rotativo Digital no atendimento a atingidos pela enchente
por Tatiane Souza — publicado 03/06/2024 — última modificação 03/06/2024 23h14 — registrado em:
03/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, moção de aplauso elaborada pelo vereador Inspetor Luz (PP) em reconhecimento às contribuições de servidores do sistema Rotativo Digital durante o estado de calamidade pública. No documento, o parlamentar destaca o compromisso dos monitores, vinculados à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), com o bem-estar da população.
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Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 05/10/2020 23h09 — registrado em:
05/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.
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Moção enaltece retomada do Festival de Esquetes Teatrais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 19h59 — registrado em:
29/06/2022 – Após uma pausa de cinco anos, o Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo chegou este mês a sua 26ª edição. Entre os dias 16 e 19 de junho, o evento movimentou o palco do Teatro Paschoal Carlos Magno com 11 apresentações, reunindo artistas locais e grupos das cidades de Campo Bom, Porto Alegre e Viamão. Nesta quarta-feira, 29, a Câmara aprovou moção de aplauso à ParaNóia Produções Artísticas, responsável pela organização do festival ao lado da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
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Moção parabeniza escola hamburguense reconhecida como uma das melhores do mundo
por Jaime Freitas — publicado 27/06/2022 — última modificação 27/06/2022 22h51 — registrado em:
27/06/2022 – Localizada no bairro São José, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Adolfina Diefenthäler foi eleita recentemente uma das 50 melhores do mundo. A escolha foi anunciada pela World’s Best School Prizes, premiação internacional que identifica e divulga práticas inovadoras com impacto real na vida dos estudantes e da comunidade. O reconhecimento motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, assinado por Inspetor Luz (MDB), foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h35 — registrado em:
21/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
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