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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
por Maíra Kiefer — publicado 20/07/2021 — última modificação 20/07/2021 21h33 — registrado em: , , , , , ,
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
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Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 23h22 — registrado em:
19/07/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara votaria a reabertura do prazo, encerrado no final de março. No entanto, o projeto de lei recebeu pedido de vista do próprio autor Gustavo Finck (PP). O parlamentar quer aproveitar o espaço de 11 dias para promover ajustes na redação da matéria.
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Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
por Maíra Kiefer — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 22h57 — registrado em: , , ,
15/07/2021 – Das oito matérias apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta, 14, apenas três receberam aprovação dos integrantes do colegiado. Com parecer de juridicidade, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria de Sergio Hanich – Serjão (MDB), que atualiza o Código de Posturas, segue para avaliação de outros dois colegiados. A proposta proíbe o depósito irregular ou abandono de veículo em vias públicas. Serão considerados nessas condições automóveis estacionados por prazo superior a 30 dias, em mau estado de conservação ou parcialmente desmontados, sem que esteja em manutenção que necessite o reparo no local. À reunião desta semana, compareceram o presidente Gerson Pettefi (MDB), o secretário Gustavo Finck (PP) e o relator Fernando Lourenço (PDT).
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Vereadores rejeitam programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2021 — última modificação 13/07/2021 00h34 — registrado em:
12/07/2021 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 9 votos a 4, nesta segunda-feira, 12, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. O texto deve retornar à pauta de votações na sessão desta quarta, 14.
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Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2021 — última modificação 13/07/2021 00h24 — registrado em: , ,
12/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista do vereador Enio Brizola, por 15 dias, da proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, foi apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB).
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Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares
por Maíra Kiefer — publicado 08/07/2021 — última modificação 09/07/2021 00h04 — registrado em: , , ,
08/07/2021 – Já está na Casa Legislativa a proposição que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, cujo montante para os 35 programas apresentados pela administração chega a quase R$ 5,9 bilhões. Após verificação pela Procuradoria, a proposta, contida no Projeto de Lei nº 62/2021, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Câmara revoga lei que proíbe uso de celular durante atendimento em agências bancárias
por Tatiane Souza — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 18h52 — registrado em:
07/07/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, substitutivo elaborado por Gustavo Finck (PP) que revoga a Lei Municipal nº 2.311. A norma, vigente desde 2011, proíbe a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados no interior das agências bancárias da cidade durante o atendimento a clientes. Finck argumenta que a existência da lei impede a disponibilização de internet sem fio nos estabelecimentos, dificultando o acesso dos cidadãos a informações. A proposta de revogação será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.
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Novo Hamburgo terá semana de combate à obesidade infantil
por Tatiane Souza — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 18h56 — registrado em:
07/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria será analisada agora pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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Câmara enaltece neurocirurgião que operou gratuitamente adolescente com AVC hemorrágico
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 06/07/2021 00h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/07/2021 – Morador do bairro Boa Saúde, o estudante Deivid Maciel, de 14 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na madrugada do dia 22 de maio. A corrida de seus familiares por atendimento encontrou um final feliz nas mãos do neurocirurgião Sandro de Medeiros. O médico se deparou com o adolescente em coma no Hospital Regina e constatou a necessidade de procedimento cirúrgico urgente para a drenagem do sangramento. A operação, que evitou a morte do jovem, foi feita gratuitamente. Emocionado com a história, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso ao médico. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira, 5.
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Proposta aprovada revoga proibição ao uso de celular durante atendimento em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 06/07/2021 00h05 — registrado em:
05/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, substitutivo elaborado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que revoga a Lei Municipal nº 2.311. A norma, vigente desde 2011, proíbe a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados no interior das agências bancárias da cidade durante o atendimento a clientes. Finck argumenta que a existência da lei impede a disponibilização de internet sem fio nos estabelecimentos, dificultando o acesso dos cidadãos a informações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 7, em votação final.
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