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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
por Luís Francisco Caselani publicado 07/12/2021 última modificação 07/12/2021 21h12 — registrado em: , , , , , , , , , ,
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani publicado 08/12/2021 última modificação 08/12/2021 21h22 — registrado em: , , ,
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo
por Tatiane Souza publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 18h23 — registrado em: , , , , , ,
15/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
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Prefeitura parcelará em 20 anos dívida de R$ 143,1 milhões com o Ipasem
por Jaime Freitas publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 23h34 — registrado em: , , ,
15/12/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a conceder aval para a Prefeitura parcelar em 240 meses uma dívida com o Ipasem estimada em mais de R$ 143,1 milhões. O débito, referente à contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos, é segregado em dois montantes. O primeiro, em valor superior a R$ 129,4 milhões, corresponde à renegociação de uma dívida antiga pactuada no final de 2019 e que deixou de ser quitada a partir de abril de 2020. O segundo, que soma quase R$ 13,7 milhões, diz respeito a um novo débito contraído pelo Executivo entre os meses de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O texto, aprovado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 15, recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores
por Tatiane Souza publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
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Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
por Luís Francisco Caselani publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 23h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores
por Luís Francisco Caselani publicado 16/11/2020 última modificação 16/11/2020 22h37 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/11/2020 – O aniversário da Proclamação da República foi marcado por eleições municipais em todo o Brasil. Em Novo Hamburgo, mais de 126 mil pessoas foram às urnas. Primeira mulher eleita para chefiar o Executivo na cidade, Fátima Daudt (PSDB) conquistou 45,33% dos votos válidos e repetiu o feito de 2016. A coligação liderada pela tucana também arrebatou dez das 14 cadeiras da Câmara. O destaque na corrida pelo Legislativo, no entanto, ficou para uma das quatro vagas restantes. Felipe Kuhn Braun (PP) obteve 4.041 votos e ponteou a disputa. Caberá ao vereador, que já presidiu o Parlamento em 2018, comandar a solenidade de posse dos 14 integrantes da Câmara e da prefeita Fátima Daudt no próximo dia 1º de janeiro.
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Em vista projeto que cria a Semana Municipal das Artes Marciais
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h19 — registrado em: ,
11/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 11, o pedido de vista, por 15 dias, ao projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. O vereador Ricardo Ritter – Ica, foi o solicitante do pedido de vista.
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Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 21h00 — registrado em: , , , , ,
11/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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