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Alteração em lei de combate ao assédio nos ônibus recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 19h42 — registrado em: ,
14/08/2024 – O vereador Gustavo Finck (PP) voltou a solicitar nesta quarta-feira, 14, o adiamento do segundo turno de votação do Projeto de Lei nº 17/2024. Elaborado pela suplente Andiara Zanella (MDB), o texto obriga funcionários do transporte coletivo da cidade a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher.
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Ampliação da Medalha Mérito Esportivo tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 23h32 — registrado em: ,
27/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiria nesta segunda-feira, 27, a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024. No entanto, o vereador Gustavo Finck (PP), que assina a matéria em coautoria com o colega de bancada Cristiano Coller, solicitou o adiamento da votação. Com o acolhimento do pedido, a apreciação final do projeto, que promove nova ampliação à Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, deve ocorrer apenas na sessão do dia 12 de junho. Os autores pretendem aproveitar o prazo estendido para a realização de adequações no texto.
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Antiga estrada dos Diehl se chamará Irineu Müller
por Tatiane Souza — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 23h54 — registrado em:
28/09/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de rua Irineu Müller à via pública conhecida popularmente como a “antiga estrada dos Diehl”, em Lomba Grande. Com a decisão favorável em segundo turno, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. Natural de Novo Hamburgo, Müller teve papel de destaque na consolidação da Carreteada de Lomba Grande, evento anual que chegou à sua 18ª edição em abril.
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Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 22h22 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.
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Aprovada ampliação da Medalha Mérito Esportivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 19h53 — registrado em: ,
03/07/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em votação final, projeto de decreto legislativo proposto pelos vereadores progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck que promove nova ampliação à Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. Direcionada até então apenas para atletas hamburguenses ou que competem por clubes da cidade, a láurea poderá ser concedida a partir de agora também para esportistas que moram na cidade e para treinadores.
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Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/06/2023 — última modificação 28/06/2023 19h20 — registrado em: , , , , ,
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2024 — última modificação 19/03/2024 00h09 — registrado em: , , , ,
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 22h30 — registrado em:
25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Audiência para debater Plano Diretor no Legislativo é transferida para o dia 8 de agosto
por Maíra Kiefer — publicado 07/06/2023 — última modificação 14/06/2023 13h18 — registrado em: ,
07/06/2023 – Após pedido de representantes de entidades nas áreas da construção civil, engenharia e arquitetura, a comissão especial criada para tratar da revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) transferiu para o dia 8 de agosto a audiência pública sobre o tema que será promovida pelo Poder Legislativo. Inicialmente, o debate ocorreria no dia 1º de agosto, mas a data colidia com evento em Porto Alegre que deve reunir vários participantes do setor. Sob a condução do presidente do colegiado, Gustavo Finck (PP), os profissionais discutiram a proposta na noite da última terça-feira, 6, no Plenário da Câmara.
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Audiência pública debate nesta quinta-feira o cicloturismo em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 23h12 — registrado em: , , ,
18/08/2021 – O cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo pautará audiência pública nesta quinta-feira, 19, às 19h. A sugestão da data, feita por Gustavo Finck (PP), ocorreu por se tratar do Dia Nacional do Ciclismo. A atividade, proposta por meio de requerimento da Comissão de Educação (Coedu), será híbrida, com a participação do público presencialmente no Plenário e de maneira remota, por meio de perguntas enviadas pelo WhatsApp 99547 2940. Os interessados poderão acompanhar a transmissão pela TV Câmara NH,vcanal 16 da Claro/Net, e YouTube da emissora legislativa.
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