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Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial
por Maíra Kiefer — publicado 18/06/2021 — última modificação 21/06/2021 01h34 — registrado em: , , ,
18/06/2021 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A proposta reforça em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Justamente em razão da existência de um regramento hierarquicamente superior, a Prefeitura optou por vetar integralmente a matéria. A justificativa apresentada pelo Executivo foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 16. Desde o protocolo, ocorrido no dia 9, o veto tem prazo de 30 dias para ser apreciado em plenário, e só poderá ser derrubado com o voto de oito dos 14 vereadores.
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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 17/06/2021 19h45 — registrado em: , , , , , ,
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 23h14 — registrado em:
16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.
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Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
16/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.
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Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 19h37 — registrado em:
16/06/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução elaborado por Gustavo Finck (PP) que permitia a um vereador presidir até três comissões especiais ao mesmo tempo. Com a decisão dos parlamentares, a proposta será arquivada. Dessa forma, permanece a previsão do Regimento Interno do Legislativo que impede a ocupação do cargo em mais de um grupo simultaneamente. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria.
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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
por Daniele Silva — publicado 15/06/2021 — última modificação 15/06/2021 21h05 — registrado em: , , ,
15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Casa de acolhimento pede apoio da Câmara para renovação de contrato com a Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 23h37 — registrado em: ,
14/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera, recebeu pessoas em situação de vulnerabilidade social por mais de 40 anos. Atualmente mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), a instituição abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. No entanto, a iminência do encerramento de convênio com a Prefeitura pode provocar o fechamento do espaço. Nesta segunda-feira, 14, o voluntário Hoeslen Mauzer subiu à tribuna da Câmara para pedir apoio aos parlamentares na manutenção dos serviços prestados.
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Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 23h02 — registrado em:
14/06/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 14, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 2/2021, elaborado por Gustavo Finck (PP). A proposta permite que um vereador presida até três comissões especiais ao mesmo tempo. Hoje, o Regimento Interno da Câmara impede que um parlamentar ocupe o cargo em mais de um grupo simultaneamente. O texto deve retornar à pauta de votações nesta quarta, 16.
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Moção cobra agilidade na contratação de empresas terceirizadas para o retorno das aulas na escola Osvaldo Aranha
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 22h35 — registrado em:
14/06/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apelo à Secretaria da Educação do Estado pela agilidade na contratação de empresas terceirizadas de limpeza e merenda para a escola Osvaldo Aranha, no bairro Ideal. De acordo com o parlamentar, a ausência da prestação dos serviços impede o regresso às aulas presenciais. O documento foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 14.
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Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município
por Maíra Kiefer — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 22h56 — registrado em: , , ,
14/06/2021 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) aprovou nesta segunda-feira, 14, duas proposições de autoria do secretário do colegiado, Gustavo Finck (PP). Ambas as propostas, que tratam da inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial de Novo Hamburgo, receberam o aval de Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, e Ricardo Ritter - Ica (PSDB), relator. O proponente não participou do encontro porque a pauta de reunião era exclusivamente acerca dessas matérias, sobre as quais ele não pode deliberar.
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