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Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 19h28 — registrado em: , , , ,
30/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
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Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 15h04 — registrado em: ,
07/05/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) apresentaram projeto de lei no final de abril que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio da Prefeitura. O objetivo da proposta é incentivar a qualificação da atividade, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. A matéria passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2021 — última modificação 28/05/2021 14h23 — registrado em:
28/05/2021 – O vice-presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou este mês projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. O vereador destaca que a medida amplia a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
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Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur
por Daniele Silva — publicado 09/06/2021 — última modificação 16/06/2021 00h14 — registrado em: , , ,
09/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.
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Peteffi entrega certificado Mulher Cidadã de 2020 a Liane Höher
por Daniele Silva — publicado 10/06/2021 — última modificação 10/06/2021 19h30 — registrado em:
10/06/2021 – Todos os anos, a Câmara concede o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a até 14 homenageadas indicadas por cada um dos parlamentares. Em 2020, a solenidade estava programada para ocorrer no dia 26 de março e foi um dos primeiros eventos cancelados devido à pandemia. Em função disso, a premiação ocorreu em formato adaptado, seguindo os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19. Na última quarta, 9 de junho, o vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) encerrou o ciclo ao entregar o certificado à educadora Liane Maria Höher.
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Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 20h37 — registrado em:
11/11/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou esta semana matéria legislativa que cria o projeto Uma Criança, Uma Árvore. A proposta consiste na doação de uma muda de árvore para cada bebê que nascer e residir em Novo Hamburgo. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
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