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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 20h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Comissão pede que Prefeitura considere uso de vans escolares como complemento ao transporte coletivo durante a pandemia
por Jaime Freitas publicado 23/06/2020 última modificação 23/06/2020 00h43 — registrado em: , , ,
22/06/2020 – Após receber representantes da Associação dos Transportadores Escolares de Novo Hamburgo, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) elaborou moção de apelo à Prefeitura para que estabeleça tratativas com a categoria para a construção conjunta de alternativas emergenciais de renda para os profissionais. Afastados de seu principal ofício devido à suspensão das atividades escolares presenciais, os condutores propõem a utilização de seus serviços durante a pandemia como complemento ao transporte coletivo. A moção foi aprovada por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 22.
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Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 21h00 — registrado em: , ,
17/04/2018 – Nesta terça-feira, 16 de abril, os vereadores Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB) fizeram uma vista à Feira do Produtor, no Centro de Novo Hamburgo. Lá, acompanharam o trabalho de comercialização de produtos advindos, na grande maioria, do bairro rural da cidade, Lomba Grande. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande.
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Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica
por Daniele Silva publicado 04/09/2019 última modificação 04/09/2019 19h32 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo (CIT), localizado no bairro Canudos, na manhã desta quarta-feira, 4. O objetivo foi vistoriar o andamento da obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com entrega prevista para o final de outubro. O grupo de trabalho é formado por Patricia Beck (PP), presidente; Fernando Lourenço (SD), relator; e Vladi Lourenço (PP), secretário.
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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
por Maíra Kiefer publicado 17/05/2021 última modificação 17/05/2021 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , ,
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2019 última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
por Luís Francisco Caselani publicado 07/12/2021 última modificação 07/12/2021 21h12 — registrado em: , , , , , , , , , ,
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer publicado 24/08/2021 última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani publicado 10/09/2019 última modificação 11/09/2019 14h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
por Luís Francisco Caselani publicado 06/08/2019 última modificação 06/08/2019 19h17 — registrado em: , , , , , , , , , ,
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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