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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas publicado 01/04/2022 última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Moção parabeniza Canil por atendimento a cadela mutilada a golpes de facão
por Maíra Kiefer publicado 23/03/2022 última modificação 24/03/2022 20h59 — registrado em:
23/03/2022 – No último dia 7, uma cadela da raça akita sofreu uma tentativa de esquartejamento no bairro Roselândia. Ferido no pescoço a golpes de facão, o animal foi levado ao Canil Municipal em estado grave e submetido a uma cirurgia de quase três horas para limpeza dos cortes e sutura. O sucesso do resgate e do procedimento motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pelo vereador Fernando Lourenço (PDT) e aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 23, parabeniza o trabalho realizado pelos profissionais do Canil, liderados pela diretora Fátima Ferreira.
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Legislativo hamburguense lança 11ª edição de sua Carta de Serviços
por Jaime Freitas publicado 21/03/2022 última modificação 22/03/2022 00h38 — registrado em: , , ,
21/03/2022 – A 11ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 21. Disponível para a comunidade na versão online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Legislativo. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer publicado 14/03/2022 última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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No Dia Internacional da Mulher, 11 agraciadas recebem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 09/03/2022 última modificação 09/03/2022 20h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/03/2022 - A solenidade de entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo foi realizada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações e violências. Na sessão solene, 11 agraciadas de diferentes áreas receberam o reconhecimento na sede da Câmara. A mesa de honra foi composta pelo presidente, vereador Cristiano Coller (PTB); pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; e pela secretária de Obras, Greyce da Luz – a primeira mulher a conduzir a pasta na história da cidade. "Hoje estamos com a Casa cheia depois de dois anos de pandemia, mesmo que ainda estejamos seguindo os protocolos contra a Covid-19. Temos grandes mulheres na nossa cidade e região. E o lugar de vocês é onde vocês quiserem estar e se sentirem bem, seja na política ou dirigindo um caminhão", destacou Coller na abertura da solenidade.
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Suplente Ico Heming estreia como vereador
por Jaime Freitas publicado 07/03/2022 última modificação 07/03/2022 22h58 — registrado em: , , ,
07/03/2022 – Por motivos particulares, o vereador Fernando Lourenço (PDT) não comparecerá às sessões plenárias desta semana. O pedido de licença, apresentado ainda no mês de fevereiro, foi aprovado pelos demais parlamentares. Com isso, o pedetista abre espaço para o primeiro suplente do partido fazer sua estreia no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Irmão do ex-vereador Enfermeiro Vilmar, Ico Heming (PDT) prestou o compromisso legal e tomou posse pela primeira vez durante a sessão desta segunda-feira, 7.
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Cojur dá parecer favorável a projeto que proíbe manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes
por Tatiane Souza publicado 23/02/2022 última modificação 23/02/2022 19h53 — registrado em: , , ,
23/02/2022 – Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisaram três projetos na reunião desta quarta-feira, 23. Apenas a proposta que institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), teve parecer de inconstitucionalidade exaurido pela procuradoria-geral da Casa. Seguindo as orientações, o colegiado formado por Fernando Lourenço (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), deve notificar o autor para que apresente dentro do prazo legal de 10 dias ajustes no projeto.
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Comissão de Constituição analisa sete proposições nesta semana
por Tatiane Souza publicado 17/02/2022 última modificação 18/02/2022 16h41 — registrado em: , , ,
17/02/2022 – Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para analisar sete projetos de lei, todos de autoria de parlamentares da Casa. Um projeto foi retirado, dois considerados inconstitucionais e outros quatro que dão nome à ciclofaixas, praça e rua de Novo Hamburgo seguem tramitação nas comissões para posterior votação em plenário. Fernando Lourenço (PDT), presidente; Gerson Peteffi (MDB), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário, são os membros do colegiado em 2022.
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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
por Luís Francisco Caselani publicado 11/02/2022 última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: , , , , , ,
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Vereadores prestam homenagem ao cinquentenário do Circo Teatro Teleco
por Luís Francisco Caselani publicado 09/02/2022 última modificação 09/02/2022 20h40 — registrado em:
09/02/2022 – Uma das grandes atrações culturais da região, o Circo Teatro Teleco completou 50 anos de história no dia 2 de fevereiro. Fundado na rua 25 de Julho, em Novo Hamburgo, o grupo percorreu ao longo de sua trajetória cidades do Vale do Sinos e do Paranhana, encantando crianças e adultos. Nesta quarta-feira, 9, a Câmara reservou parte de sua sessão plenária para um momento de celebração ao cinquentenário do conjunto teatral. O reconhecimento foi proposto pelo vice-presidente Fernando Lourenço (PDT).
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