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Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 11/08/2021 — última modificação 11/08/2021 21h00 — registrado em: , , , , ,
11/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2019 — última modificação 06/05/2019 23h15 — registrado em: , , , , , , , ,
06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.
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Policiais que identificaram suspeito de estupro recebem moção de aplauso
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 19h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
27/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de aplauso aos policiais civis que atuaram na identificação do homem suspeito de estuprar uma estudante de 22 anos na manhã do último dia 8, na região central da cidade. A vítima, moradora de Estância Velha, foi abordada pelo criminoso na avenida Nicolau Becker e conduzida até a esquina das ruas Avaí e Carlos Gomes, no bairro Vila Rosa, onde foi violentada. O suspeito foi identificado uma semana mais tarde, quando já havia sido preso pela Brigada Militar por outra tentativa de estupro. Além de crimes sexuais, o acusado também possui antecedentes por tráfico de drogas. Por foto, a vítima confirmou a identidade do estuprador.
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Posse dos novos vereadores dá início à 18ª Legislatura de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2021 — última modificação 01/01/2021 21h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2021 – Empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Foi com esse juramento que os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomaram posse oficialmente na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia também marcou a renovação do mandato da prefeita Fátima Daudt (PSDB), agora acompanhada pelo vice Márcio Lüders (MDB), e a eleição da Mesa Diretora para 2021, que será presidida por Raizer Ferreira (PSDB). A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia 1º de fevereiro.
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Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/12/2020 — última modificação 18/12/2020 21h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 19h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2018 — última modificação 18/10/2018 20h46 — registrado em: , , , , ,
18/10/2018 – A comissão especial da Câmara formada para acompanhar as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo deu prosseguimento a suas atividades na manhã desta quinta-feira, 18 de outubro, recebendo a equipe da Prefeitura responsável pela gestão e fiscalização dos serviços. Os vereadores questionaram sobre o andamento das intervenções e repassaram reivindicações e dúvidas de moradores e comerciantes. Os engenheiros que compõem a Comissão de Gestão da Obra relataram alguns dos problemas encontrados e entregaram cópias do projeto e do contrato assinado com o consórcio responsável pelas melhorias. Eles também apresentaram planilha com a evolução das obras, que aponta que 20% dos trabalhos já foram concluídos.
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Prefeitura parcelará em 20 anos dívida de R$ 143,1 milhões com o Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h34 — registrado em: , , ,
15/12/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a conceder aval para a Prefeitura parcelar em 240 meses uma dívida com o Ipasem estimada em mais de R$ 143,1 milhões. O débito, referente à contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos, é segregado em dois montantes. O primeiro, em valor superior a R$ 129,4 milhões, corresponde à renegociação de uma dívida antiga pactuada no final de 2019 e que deixou de ser quitada a partir de abril de 2020. O segundo, que soma quase R$ 13,7 milhões, diz respeito a um novo débito contraído pelo Executivo entre os meses de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O texto, aprovado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 15, recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h51 — registrado em: , ,
06/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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