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Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2018 — última modificação 20/08/2018 11h59 — registrado em:
16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
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Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2018 — última modificação 20/08/2018 12h00 — registrado em:
16/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.
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Proibição de deepfakes e possibilidade de impulsionamento nas eleições são temas de palestras da Escola do Legislativo
por Maíra Kiefer — publicado 11/07/2024 — última modificação 11/07/2024 17h41 — registrado em:
10/07/2024 – As eleições de 2024 terão um componente distinto dos pleitos anteriores: um olhar atento ao conteúdo produzido por meio de inteligência artificial (IA), tecnologia que se expandiu de forma expressiva nos últimos anos. Essa questão foi acrescentada à Resolução nº 23.610/2019 em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre os conteúdos adicionados ao regramento estão a proibição das deepfakes (imagem e material de áudio ou vídeo digitalmente manipulado) e a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral. O assunto foi abordado nesta quarta-feira, 10, em evento promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Subseção da Ordem dos Advogados de Novo Hamburgo (OAB/NH) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI). No Plenário da Câmara hamburguense, duas palestras sobre essas temáticas foram conduzidas pelos especialistas em Direito Eleitoral: advogados Christine Rondon, mestre em Ciências Sociais, e Roger Fischer, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.
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Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores
por Daniele Silva — publicado 24/11/2021 — última modificação 30/11/2021 18h41 — registrado em: ,
24/11/2021 – A última live do ano do projeto Cidade (In)visível traz como tema o legado cultural e artístico de Carlos Alberto de Oliveira – Carlão e de Sebastião Flores. No mês da Consciência Negra, será abordada a história desses dois expoentes da cultura hamburguense e também a importância de incluir a trajetória de mulheres e homens pretos na história oficial do município. O encontro terá a participação da presidente da escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, Lana Flores, da psicóloga e doutora em Poéticas Visuais Lurdi Blauth, e do historiador e fundador do Coletivo Fanon, Orson Soares. O bate-papo será transmitido no dia 30, às 19 horas, ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.
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Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15
por Maíra Kiefer — publicado 08/04/2021 — última modificação 23/06/2021 14h09 — registrado em: ,
08/04/2021 – A aproximação do centenário de Novo Hamburgo tem suscitado uma série de debates sobre os tesouros da cidade ainda ocultos para grande parte da população. Para ajudar a comunidade a desvendar e conhecer sua produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades de sua formação, a Escola do Legislativo, a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõem uma série de lives durante todo o mês. O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube na próxima quinta, 15, às 19h.
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Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria entre Câmara e advocacia pública e privada do Município
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2021 — última modificação 25/03/2021 19h44 — registrado em:
25/03/2021 – Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 25, de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do Município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer — publicado 11/04/2018 — última modificação 29/10/2024 14h09 — registrado em: ,
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Projeto Vereador Mirim deve contemplar 700 alunos da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2018 — última modificação 20/08/2018 13h00 — registrado em: ,
11/05/2018 – A segunda edição do Projeto Vereador Mirim começa na próxima terça-feira, 15, às 14h, com palestra destinada a cem alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst, no Plenário do Legislativo hamburguense. Ao todo, estudantes do 5º ao 9º ano de sete escolas municipais participam da iniciativa, com cada instituição elegendo dois vereadores e um suplente. Os eleitos participarão da sessão do Vereador Mirim, que deve ser realizada no dia 6 de novembro.
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Projeto Vereador Mirim inicia palestras com escolas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/03/2023 — última modificação 21/03/2023 13h49 — registrado em: ,
20/03/2023 – Após uma longa pausa devido à pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo retoma este ano o Projeto Vereador Mirim. A edição de 2023 contará com a participação de quatro escolas municipais, duas estaduais e uma da rede privada. A primeira etapa voltada aos alunos, com palestras em plenário e visitas guiadas pelos cinco andares do Legislativo, inicia no dia 28 e segue ao longo de seis terças-feiras consecutivas. Ao todo, estima-se o envolvimento de mais de 500 estudantes.
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