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Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021
por Jaime Freitas — publicado 25/02/2022 — última modificação 25/02/2022 18h41 — registrado em: ,
25/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 25, para a análise das contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Enio Brizola (PT). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam que a Receita Corrente Líquida – RCL, apurada nos últimos 12 meses foi de R$ 1.002.271.635,38.
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Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2020 — última modificação 21/10/2020 18h18 — registrado em: ,
21/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2023 — última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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Projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em agências bancárias deve receber emenda
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 19h02 — registrado em:
26/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo encaminhava nesta quarta-feira, 26, a aprovação final do Projeto de Lei nº 2/2023 quando o autor Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. Por sugestão do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região (SindiBancários), o parlamentar deve apresentar emenda ao texto, que obriga as agências da cidade a disponibilizarem cadeira de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com o pedido de vista, a apreciação em segundo turno ficou para a sessão do dia 3 de maio.
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Liga Feminina de Combate ao Câncer deve retornar à tribuna da Câmara no dia 10
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 14h07 — registrado em: , , ,
27/04/2023 – Em abril do ano passado, a Liga Feminina de Combate ao Câncer pintou de rosa o Plenário da Câmara para defender a permanência do atendimento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo. O apelo se somou a um movimento já iniciado pelos vereadores na tentativa de manter o Hospital Regina como referência para a região. Os esforços, contudo, não foram suficientes. No mês seguinte, os atendimentos foram transferidos para Taquara. Quase um ano depois, a Liga quer retomar a discussão junto à sociedade hamburguense. Para viabilizar um espaço de debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) decidiu convidar a entidade para a sessão plenária de 10 de maio. O requerimento deve ser formalizado nos próximos dias.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria obras do Anexo 2 do Hospital Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2023 — última modificação 02/05/2023 18h22 — registrado em: , , ,
02/05/2023 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) deslocou-se na manhã desta terça-feira, 2, ao bairro Operário para visitar as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal. Além da perspectiva de ampliação dos serviços clínicos e cirúrgicos, o grupo acompanha com atenção a evolução dos trabalhos devido à expectativa de que a inauguração do novo prédio possa trazer de volta à cidade o atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há cerca de um ano, o município deixou de ser referência para a especialidade, transferida para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Câmara promove audiência para debater Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva — publicado 11/05/2023 — última modificação 11/05/2023 18h24 — registrado em: , , ,
11/05/2023 – A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, lançada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 11, e a utilização dos recursos destinados ao município serão debatidos em audiência pública promovida pela Câmara hamburguense no próximo dia 16 de maio. A legislação, que visa a minimizar os impactos sofridos por empresas e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19, prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para o setor em Novo Hamburgo. Após a publicação do decreto, os entes federados terão 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), acontece às 19h, no plenário do Legislativo, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 85 anos do Sinpro/RS
por Tatiane Souza — publicado 17/05/2023 — última modificação 17/05/2023 20h42 — registrado em:
17/05/2023 – No próximo domingo, dia 21, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) completa 85 anos de história. Para celebrar a data e as conquistas da entidade ao longo de sua trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 17. A cerimônia foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entregou um quadro comemorativo às mãos da professora Andréa Ritter, representante da instituição.
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Em vista projeto que reajusta gratificação para conselheiros do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 22/05/2023 — última modificação 23/05/2023 19h30 — registrado em:
22/05/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista pelo período de dez dias ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, por solicitação do vereador Enio Brizola (PT). O texto encaminhado pelo Executivo reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual.
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