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Moção defende que trabalhadores possam assumir empresa em caso de falência
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2020 — última modificação 05/02/2020 20h43 — registrado em:
05/02/2020 – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que facilita a sociedades de trabalhadores assumirem a empresa na hipótese de decretação de falência. O texto, apresentado em 2018 pelos petistas Luiz Couto, Maria do Rosário e Patrus Ananias, aguarda parecer da relatoria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Entusiasta da proposta, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 5.
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Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2022 — última modificação 15/09/2022 15h53 — registrado em:
14/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção redigida por Enio Brizola (PT) que manifesta apoio à regulamentação da atividade de musicoterapeuta. A normatização da profissão é tema do Projeto de Lei Federal nº 6.379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A votação da moção foi escolhida especialmente para esta quarta por marcar a véspera do Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro. Com a aprovação em turno único, o documento será agora encaminhado ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
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Moção destaca os 12 anos do movimento Terço dos Homens na Diocese de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 20/06/2022 — última modificação 21/06/2022 00h03 — registrado em:
20/06/2022 – Em junho, o movimento Terço dos Homens completa 12 anos na região. A atividade reúne semanalmente cerca de 1,5 mil homens em 55 grupos paroquiais ligados à Diocese de Novo Hamburgo. Como forma de parabenizar e incentivar a continuidade da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento, aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 20, será enviado ao bispo Dom João Francisco Salm. Felipe Kuhn Braun (PP), Semilda dos Santos – Tita (PSDB), Fernando Lourenço (Avante) pediram para assinar junto o documento.
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Moção enaltece consolidação do CP Sinos
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em:
05/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de setembro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que aplaude a criação do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), ao qual Novo Hamburgo aderiu em setembro de 2017 após a publicação da Lei Municipal nº 3.050. O órgão, composto ainda pelas cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga, funciona como uma forma ágil, segura e colaborativa de soluções conjuntas para problemas públicos comuns.
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Moção enaltece gari que resgatou cadela no Arroio Pampa
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 23h26 — registrado em: , , , , , , , , ,
27/02/2023 – No último dia 10, o gari David Araújo trabalhava à beira do Arroio Pampa, em Canudos, quando ouviu o choro de uma cadela. O animal estava dentro do córrego, preso por uma corda a uma casinha parcialmente submersa. Araújo desceu o barranco e socorreu a cachorrinha. O salvamento emocionou o vereador Cristiano Coller (PTB), que elaborou uma moção de aplauso ao trabalhador. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27.
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Moção incentiva criação de CPI sobre concessionárias de energia elétrica
por Maíra Kiefer — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 18h59 — registrado em:
28/02/2024 – Uma moção aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 28, tenta sensibilizar deputados estaduais a assinarem requerimento pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue os serviços prestados pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE. Elaborado por Enio Brizola (PT) e acolhido pelos demais vereadores, o texto aponta os danos provocados por interrupções recentes na distribuição de energia elétrica em diversos pontos do estado.
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Moção manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação
por Jaime Freitas — publicado 28/10/2019 — última modificação 29/10/2019 00h01 — registrado em:
28/10/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção que manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação. A moção entrou na ordem do dia por pedido oral do autor e foi aprovada por unanimidade, em um plenário lotado por servidores públicos, na sessão ordinária desta segunda-feira, 28.
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Moção manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 02h20 — registrado em:
13/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a Moção nº 97/2021, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal, com a inclusão de todos os servidores penitenciários como policiais penais. A iniciativa é prevista pela Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 291/2021.
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Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h04 — registrado em:
02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.
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Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 03h27 — registrado em:
14/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.
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