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Comissão de Direitos Humanos debate criação de centro-dia para idosos em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 29/06/2026 — última modificação 30/06/2026 17h03 — registrado em: , ,
30/06/2026 – A implantação de um centro-dia para atendimento à população idosa de Novo Hamburgo esteve entre os principais temas da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), realizada na manhã desta segunda-feira, 29. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), Leny Camargo Fisch, participou do encontro para reforçar a necessidade da criação do equipamento público, considerado pelo conselho uma das principais demandas da política de atenção ao envelhecimento no município.
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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 18h57 — registrado em: , , ,
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h32 — registrado em: , , ,
17/09/2025 – “A medida da nossa humanidade está em como tratamos os mais frágeis. Quando protegemos vulneráveis, protegemos a todos.” Com essas frases, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Claudia Perrone, destacou nesta quarta, 17, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o olhar atento que o Parlamento deve ter à complexidade das questões que envolvem uma ampla faixa de cidadãos. A participação da advogada na sessão plenária ocorreu a convite da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), composta pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
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Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2022 — última modificação 08/02/2022 20h15 — registrado em: , , ,
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão de Educação conversa com SindProfNH sobre projetos do Executivo que impactam o funcionalismo municipal
por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h01 — registrado em: , , ,
30/11/2022 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 28, a visita de dirigentes e ex-dirigentes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) para debater as propostas da prefeitura para equalizar o rombo orçamentário do Executivo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo, o Ipasem. Na ocasião, o sindicato contestou a falta de uma discussão republicana e séria sobre o conteúdo dos projetos, a quantidade enorme de matérias que foram enviadas para apreciação dos vereadores próximo do fim do ano legislativo, e a pressa do Executivo para aprová-los na Câmara, impedindo um debate mais justo e aprofundado.
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Comissão de Educação conversa com diretores e apura dificuldades em escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2022 — última modificação 01/04/2022 16h59 — registrado em: , , ,
1º/04/2022 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) deu continuidade nesta quinta-feira, 31, a uma série de visitas a escolas municipais para dialogar com equipes diretivas e identificar problemas, pontuais ou comuns, enfrentados pelos educandários. Ao longo da tarde, o presidente Felipe Kuhn Braun (PP), o relator Enio Brizola (PT) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) percorreram o bairro Canudos e se reuniram com diretores de três escolas. Com isso, já são oito estabelecimentos visitados pelo colegiado nas últimas semanas.
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Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 14h41 — registrado em: , , , , ,
09/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.
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Comissão de Educação reforça reivindicação do IFSul por nova sede
por Jaime Freitas — publicado 13/11/2023 — última modificação 13/11/2023 23h12 — registrado em: , , ,
13/11/2023 – Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se com o diretor do câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Marcus Ribeiro. No encontro, o professor externou a busca por uma nova sede para a unidade. O imóvel pretendido, uma área desocupada de propriedade da Trensurb seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Favoráveis ao pleito, o presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Enio Brizola (PT) elaboraram uma moção de apoio. O documento foi aprovado pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 13.
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Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 20/08/2018 18h43 — registrado em: , , ,
20/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
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Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2019 — última modificação 12/11/2019 18h25 — registrado em: , , ,
12/11/2019 – Até o dia 15 de dezembro, a Câmara de Novo Hamburgo precisa votar e devolver à Prefeitura a proposta de orçamento para o próximo ano. O primeiro passo do Projeto de Lei nº 78/2019 dentro do Legislativo já foi dado, com o posicionamento favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 11. O colegiado, composto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT), analisou a matéria e tomou sua decisão também com base em parecer técnico da Gerência Financeira da Casa. A arrecadação estimada pelo Executivo para 2020 ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
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