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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Prefeitura veta prorrogação do prazo para regularização de edificações com isenção de multa
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2020 — última modificação 03/12/2020 17h52 — registrado em: ,
03/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo decidiu vetar proposta aprovada pela Câmara que amplia até março de 2021 a data-limite para que contribuintes regularizem seus imóveis junto ao Município sem o pagamento de multas. O prazo atual, conforme o Programa de Regularização de Edificações instituído no ano passado, encerrou-se no final de setembro. A sugestão de prorrogação partiu do vereador Enio Brizola (PT) em razão dos impactos financeiros da pandemia. No entanto, o Executivo argumenta que a matéria é inconstitucional por tratar da organização administrativa do Município. Nesses casos, a iniciativa seria de competência exclusiva da prefeita.
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Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , ,
06/09/2023 – No final de agosto, quando aprovaram a reformulação do Prêmio Primavera, os vereadores de Novo Hamburgo ressaltaram a importância de agradecer e estimular a participação cidadã na apropriação e no embelezamento de praças, canteiros, rotatórias, viadutos, pontes e escadarias. Pouco mais de uma semana depois, um grupo de voluntários que se dedica à manutenção e conservação de nove desses espaços teve seus nomes reconhecidos em uma nova edição da honraria. A entrega dos certificados ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
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Presidente da Apac de Novo Hamburgo explica pleito por espaço na cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 12h14 — registrado em:
07/10/2019 – No início de setembro, moradores do bairro Canudos receberam a informação de que o Governo do Estado estudava a transformação do prédio que hoje abriga o Colégio Engenheiro Ignácio Christiano Plangg em sede para unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A convite do vereador Enio Brizola (PT), a presidente da Apac de Novo Hamburgo, Lisandra Müller, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 7, para explicar como se desenrolaram as tratativas. Ela afirmou que a ideia de ocupar um prédio escolar já foi descartada, mas a instituição ainda trabalha pela conquista de um espaço adequado.
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Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 22h45 — registrado em: , ,
16/06/2021 – O presidente da Câmara de Canoas, Marcio Freitas, e o secretário da Cidadania, Paulo Roberto de Lima Bogado, foram convidados a participar da sessão desta quarta-feira, 16, para falarem sobre o projeto Restaurante Popular. A iniciativa foi inicialmente dos vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos – Enio Brizola (PT), Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), por meio dos Requerimentos nº 695/2021 e nº 696/2021, que receberam a assinatura dos demais parlamentares durante a última plenária.
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Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher expõe metas e projetos para 2023/2024
por Maíra Kiefer — publicado 25/07/2023 — última modificação 15/08/2023 17h42 — registrado em: ,
24/07/2023 – À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) desde junho, a presidente Isadora Cunha informou nesta segunda-feira, 24, que continua sendo prioridade do órgão a luta pelo retorno a Novo Hamburgo de uma unidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP) com serviços completos e inclusão de uma Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres e crianças. Esse pleito tem sido reiterado pelas entidades em prol das cidadãs hamburguenses e pelo Legislativo desde 2015. Esse espaço agilizaria a realização de exames de corpo de delito e perícias, feitos atualmente em Canoas e Porto Alegre. Além dessa pauta, a responsável pelo Comdim, convidada à sessão plenária pelo vereador Enio Brizola (PT), trouxe a público a intenção de buscar apoio para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo, local que congrega uma série de atendimentos voltados às vítimas de violência. A proposta, já adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
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Presidente do Legislativo hamburguense presta contas da gestão 2019
por Tatiane Souza — publicado 18/12/2019 — última modificação 19/12/2019 13h18 — registrado em: , , , , ,
18/12/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), prestou contas da gestão 2019 na tarde desta quarta-feira, 18, no Plenarinho Pedro Thön. Jornalistas, cargos de confiança, servidores e os vereadores Gabriel Chassot (Rede), Enio Brizola (PT) e Semilda dos Santos – Tita (PP) acompanharam o momento. O emedebista destacou a conclusão de obras como a do sistema elétrico e de ar-condicionado, o que gerou uma economia de cerca de R$ 12 mil em água e R$ 60 mil em energia elétrica. Cassel apostou também na revitalização da estrutura do Legislativo, na execução do projeto Calçada Legal e na implementação da votação eletrônica com recursos e serviços próprios. A gestão prevê a devolução de R$ 3.664.000,00 de seu orçamento para a Prefeitura.
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Presidente do Sindicato dos Professores destaca importância da Mobilização Nacional pela Educação
por Jaime Freitas — publicado 16/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h13 — registrado em: , , ,
16/03/2020 – O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), por meio de sua presidente, Luciana Andréia Martins, manifestou-se no Plenário Luis Oswaldo Bender na tarde de hoje sobre a Mobilização Nacional pela Educação. O convite partiu da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, via Requerimento nº 165/2022. O sindicato local participou do movimento nacional convocado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) que acontece em todo o país nesta quarta-feira, 16. Os professores reivindicam melhorias pela defesa da valorização da categoria e do cumprimento do piso do magistério em todas as redes públicas.
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Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2022 — última modificação 07/02/2022 23h40 — registrado em:
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
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Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h49 — registrado em: , , , , , , , ,
1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.
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