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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Jaime Freitas
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publicado
20/03/2024
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última modificação
20/03/2024 19h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
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por Jaime Freitas
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publicado
20/03/2024
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última modificação
21/03/2024 12h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/03/2024
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última modificação
22/03/2024 14h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Vereadores aprovam alterações em lei que incentiva criação de hortas comunitárias
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por Tatiane Souza
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 19h55
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registrado em:
Enio Brizola
10/07/2024 – Em 2018, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Horta Comunitária, lei municipal de incentivo à criação dos espaços coletivos de plantio e de estímulo ao direcionamento da produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Nesta quarta-feira, 10, a Câmara aprovou, em decisão unânime, algumas alterações no texto original. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT). Único voto contrário no primeiro turno, Inspetor Luz (PP) mudou seu posicionamento após o acolhimento de emenda apresentada antes da segunda votação.
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Projeto quer aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 14h09
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registrado em:
Enio Brizola
16/07/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Cinco meses depois, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em Novo Hamburgo uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria aguarda a análise e manifestação de seis comissões parlamentares antes de sua discussão em plenário.
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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/02/2021
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última modificação
11/02/2021 21h04
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registrado em:
Enio Brizola
12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/02/2021
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última modificação
17/02/2021 19h04
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registrado em:
Enio Brizola
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/02/2021
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última modificação
25/02/2021 16h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gerson Peteffi,
TV Câmara,
Ricardo Ritter
23/02/2021 – A entrada da região de Novo Hamburgo em bandeira preta pela primeira vez desde o início da pandemia motivou a Câmara a restringir ainda mais suas atividades. Fechado ao público externo e operando com teto de 25% de seu quadro funcional, o Legislativo suspendeu inclusive a realização de sessões plenárias. No entanto, uma exceção foi aberta para a prestação de contas da Prefeitura, prevista em lei federal para ocorrer até o final do mês. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h. A apresentação do balanço financeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/03/2021
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última modificação
01/03/2021 23h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Covid-19,
Gerson Peteffi,
TV Câmara,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
1º/03/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo participaram nesta segunda-feira, dia 1º, de uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O encontro, realizado no Plenário, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Naasom apresentou valores recebidos e investidos pelo Município para o atendimento à Covid-19 desde o início da pandemia e demonstrou preocupação com a manutenção da estrutura devido à ausência de novos recursos. Com a manifestação favorável dos vereadores presentes, a Câmara trabalhará ao longo da semana para formalizar aporte financeiro ao Executivo para auxiliar no combate ao coronavírus. O valor será calculado a partir de contenções de despesas dentro do orçamento da Casa.
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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
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por Maíra Kiefer
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publicado
08/03/2021
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última modificação
10/03/2021 14h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Ito Luciano,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
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