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Câmara terá sessões fechadas ao público
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por Daniele Silva
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publicado
16/03/2020
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última modificação
18/03/2020 12h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
16/03/2020 – Em virtude da pandemia mundial de Covid-19, doença respiratória ocasionada pelo novo coronavírus, a partir da próxima quarta-feira, dia 18, o Plenário Luiz Oswaldo Bender, da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, estará fechado ao público por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Gerson Peteffi no início da sessão plenária desta segunda-feira, 16. Nos próximos dias, os vereadores seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos ou cancelados.
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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/03/2020
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última modificação
13/03/2020 15h06
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Rafael Lucas,
Inspetor Luz
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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Novo Hamburgo terá 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/03/2020
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última modificação
11/03/2020 20h21
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registrado em:
Cristiano Coller
11/03/2020 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto aprovado fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
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por Jaime Freitas
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publicado
09/03/2020
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última modificação
09/03/2020 23h23
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registrado em:
Cristiano Coller
09/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller (Rede), atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta-feira, dia 11.
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Vício de iniciativa inviabiliza continuidade de duas propostas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/03/2020
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última modificação
05/03/2020 20h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Rafael Lucas
05/03/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou dois projetos de lei em reunião ordinária no início da tarde de quarta-feira, 4. Como ambas as matérias apresentavam vício de iniciativa, nenhuma delas prosperou. Elaboradas por vereadores, as proposições contêm conteúdos, no entendimento do colegiado, que seriam de competência exclusiva da prefeita. Dessa forma, sua discussão não poderia ser suscitada por um integrante do Legislativo.
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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/03/2020
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última modificação
03/03/2020 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/02/2020
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última modificação
28/02/2020 20h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/02/2020
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última modificação
28/02/2020 19h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Patricia Beck
28/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
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Moção manifesta apoio à Frente Parlamentar em defesa à Rodovia do Progresso
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por Jaime Freitas
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publicado
17/02/2020
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última modificação
18/02/2020 18h36
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gerson Peteffi
17/02/2020 – A moção nº 3/2020 que manifesta apoio à Frente Parlamentar criada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em defesa da ERS-010 – Rodovia do Progresso foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17. A iniciativa é do presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), e do vereador Cristiano Coller (Rede).
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
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por Jaime Freitas
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publicado
11/02/2020
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última modificação
13/02/2020 18h21
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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