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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h45 — registrado em: , ,
11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.
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Câmara celebra 18ª sessão solene com homenagem aos 25 anos da Revista Expansão
por Tatiane Souza — publicado 03/12/2024 — última modificação 04/12/2024 12h59 — registrado em:
03/12/2024 – Em dezembro, a Revista Expansão celebra 25 anos desde a circulação de sua primeira edição. Para marcar essa conquista histórica e exaltar a trajetória de uma das publicações mais tradicionais da cidade, a Câmara de Novo Hamburgo realizou uma sessão solene na noite desta terça-feira, 3. A iniciativa foi do vereador Cristiano Coller (PP), por meio do Requerimento nº 1680/2024, aprovado por unanimidade. “Celebramos, com orgulho e gratidão, os 25 anos de uma trajetória de sucesso e o futuro promissor que a Expansão segue construindo. Que venham novas páginas de conquistas e reconhecimento para essa revista que tanto enriquece o cenário gaúcho”, destacou Coller.
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Câmara aprova mandatos anuais para procuradoras da Mulher
por Tatiane Souza — publicado 09/12/2024 — última modificação 09/12/2024 23h14 — registrado em:
09/12/2024 – Inaugurada em março de 2018, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo foi idealizada com o objetivo de criar um canal de acolhimento e uma nova voz no combate à discriminação e à violência de gênero. Desde então, a condução dos trabalhos fica sempre sob a responsabilidade de uma vereadora, designada para mandato bienal. A partir da próxima legislatura, no entanto, a troca no comando ocorrerá a cada início de ano. A alteração, proposta por Cristiano Coller (PP), foi aprovada por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 9.
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Vereadores aprovam últimos projetos da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
11/12/2024 – Após 326 sessões ordinárias, os vereadores de Novo Hamburgo realizaram na tarde desta quarta-feira, 11, as últimas votações da legislatura. Na ordem do dia, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade. Assinado por Lourdes Valim (Republicanos), o PL nº 53/2024 dá o nome de Marcos Evaristo dos Santos à rua B do Loteamento Popular Roselândia. Já o PL nº 55/2024, enviado pelo Executivo, oficializa repasse de R$ 120 mil à Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Novos Talentos, do bairro Canudos.
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Sessão desta quarta encerra a 18ª Legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 20h45 — registrado em: , ,
11/12/2024 – Em cumprimento ao que determina a legislação municipal, a Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quarta-feira, 11, sua última sessão ordinária no ano. O derradeiro encontro também marcou a despedida do atual grupo de vereadores. Se não forem convocadas sessões extraordinárias, o Legislativo deve se reunir novamente apenas em 1º de janeiro. Mas já com novo elenco. A solenidade servirá justamente para dar posse aos eleitos no pleito de outubro.
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Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 16h39 — registrado em: , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Tita (PP) e Nor Boeno (PT), encaminhará indicação à Prefeitura sugerindo estudo de viabilidade para a concessão de gratificação de difícil acesso aos servidores públicos lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz. O auxílio pecuniário funcionaria como contribuição para o custeio de despesas com transporte e deslocamento. A escola fica situada na localidade de Santa Maria do Butiá, em Lomba Grande.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Tatiane Souza — publicado 09/09/2019 — última modificação 16/09/2019 19h16 — registrado em: , , , ,
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2019 — última modificação 16/09/2019 19h58 — registrado em: , ,
16/09/2019 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo concederá em sessão solene o título Empresa Amiga do Idoso a sete instituições privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Para o próximo ano, o vereador Raul Cassel (MDB) planeja alterações quanto à composição do grupo avaliador. Aproveitando o ensejo, os integrantes da Comissão de Finanças (Cofin) sugeriram emenda ao projeto apresentado por Cassel para que também sejam reconhecidas empresas que contratem idosos. O texto foi lido e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
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