Vereadores aprovam últimos projetos da legislatura
Jaime Freitas/CMNH
A subvenção tem origem em emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal gaúcho Giovani Cherini. A verba apontada pelo PL nº 55/2024 deverá ser utilizada para a execução do projeto Música, Esporte e Educação Alma Gêmea, direcionado a comunidades carentes da cidade. Plano de trabalho desenvolvido pela entidade explica como o valor será aplicado, financiando apresentações musicais com talentos locais, torneios esportivos para jovens e adultos, palestras de conscientização sobre os riscos atrelados ao uso de drogas, bem como a oferta de serviços de saúde e assessoria jurídica durante os eventos.
O PL nº 53/2024, por sua vez, presta homenagem a um morador do bairro Roselândia falecido em acidente automobilístico em junho do ano passado. Aos 42 anos, Marcos Evaristo dos Santos foi uma das vítimas do “trecho da morte”, como têm sido chamados os quilômetros da BR-116 que ligam Novo Hamburgo a Dois Irmãos. Ele se dirigia ao trabalho quando seu carro foi atingido por uma carreta, que invadiu a pista contrária. Santos morreu na hora. “Líder comunitário, desempenhou significativo trabalho social e também desenvolveu uma atividade de orientação espiritual aos detentos e familiares do Instituto Penal de Novo Hamburgo, levando sempre uma palavra de afetividade”, comenta Lourdes Valim.
Tramitação
As duas matérias seguem agora para avaliação do Executivo. Se sancionadas, elas se somarão às outras 280 leis aprovadas em plenário ao longo dos últimos quatro anos e promulgadas pela prefeita Fátima Daudt ou pelos quatro vereadores que se sucederam na presidência da Câmara. Mas a atuação dos parlamentares não se limitou à produção e revisão normativa. Individualmente ou em grupos, os vereadores também exerceram suas atribuições de acompanhar a prestação de serviços à população, fiscalizar a administração financeira do Município e propor melhorias em diferentes frentes.
Coletivamente, as principais ferramentas de atuação disponibilizadas aos parlamentares são as comissões. Além dos oito colegiados permanentes, regimentalmente instituídos, e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, também foram criadas 19 comissões especiais e uma CPI. Somando todos os grupos, foram 136 reuniões apenas em 2024. Individualmente, além das ações do mandato, os vereadores também elaboraram milhares de matérias legislativas. Confira os números:
- Número de sessões:
