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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Cidadão denuncia problemas envolvendo funcionários da vacinação
por Daniele Silva — publicado 09/12/2021 — última modificação 09/12/2021 19h47 — registrado em: , , ,
09/12/2021 – A reunião da Comissão de Saúde (Cosde) da Câmara da última segunda-feira, 6, debateu questões envolvendo funcionários que atuam no drive-thru de vacinação organizado pela Prefeitura. Conforme o cidadão Tiago Pereira, servidores sofreriam perseguição por parte da coordenação do setor. Também haveria problemas com a alimentação de enfermeiros que trabalham no local. A diretora de Saúde, Juliana Forneck, rebateu as denúncias, informando que há diferentes formas de contratação no Executivo. Nos próximos dias, o grupo de trabalho formado por Ito Luciano (PTB), Vladi Lourenço (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos) deverá averiguar as informações e avaliar a situação.
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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2021 — última modificação 24/11/2021 19h10 — registrado em: , , ,
24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.
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Comissão de Saúde se reúne com deputada e reforça pedido por reformulação do programa Assistir
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2021 — última modificação 05/11/2021 16h43 — registrado em: , , ,
05/11/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo foi até a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 4, para dar continuidade à mobilização dos vereadores contra o programa Assistir. Anunciada pelo Governo do Estado em agosto, a proposta de redistribuição de incentivos hospitalares deve provocar um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reivindicação pela reestruturação do programa, que tem início previsto para o mês de janeiro, foi levada desta vez às mãos da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.
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Comissão de Saúde cobra esclarecimentos sobre tempo de espera nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2021 — última modificação 29/10/2021 17h41 — registrado em: , , ,
29/10/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 28, com a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Tânia Terezinha da Silva. O encontro, proposto pelo colegiado, buscou respostas para uma série de relatos de cidadãos mencionando problemas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro. As principais reclamações devem-se às horas de espera entre a triagem e a consulta médica. Segundo os parlamentares, os pacientes costumam atribuir a demora a uma suposta falta de profissionais. Tânia afirmou que as equipes médicas estão completas, mas reconheceu a ocorrência de esperas mais longas nos casos classificados como não urgentes.
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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 25/08/2021 — última modificação 26/08/2021 12h47 — registrado em: , , , , , , , , ,
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: , , ,
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal
por Maíra Kiefer — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 14h19 — registrado em: , , , , , ,
21/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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