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Câmara reorganiza composição de três comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2022
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última modificação
03/05/2022 01h09
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente,
Semilda - Tita,
Inspetor Luz,
Ricardo Ritter,
Conselho de Ética,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Comitesinos
02/05/2022 – O falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) motivaram uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações, que atingem três colegiados, foram debatidas e aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2.
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
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por Jaime Freitas
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publicado
02/05/2022
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última modificação
02/05/2022 21h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
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por Jaime Freitas
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publicado
01/04/2022
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última modificação
06/04/2022 16h57
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Gerson Peteffi,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Calendário Pró-Saúde,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Coosp encaminha projetos de lei ao Plenário
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por Jaime Freitas
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publicado
15/02/2022
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última modificação
15/02/2022 19h36
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
15/02/2022 – Nesta segunda-feira, 14, os colegiados da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se para apreciar dois projetos na pauta do encontro semanal. Com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário, os parlamentares aprovaram os dois textos, que agora irão a Plenário para votação dos demais vereadores.
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Sergio Hanich presidirá a Comissão de Obras pelo terceiro ano consecutivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/02/2022
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última modificação
08/02/2022 19h39
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
08/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo definiu a composição de suas comissões permanentes durante a primeira sessão plenária do ano, realizada no último dia 2. Nesta segunda-feira, 7, os colegiados deram início às suas reuniões. Os encontros inaugurais serviram, principalmente, para a distribuição dos cargos entre os três integrantes de cada grupo. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) estabeleceu sua formação com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 20h11
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 21h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
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por Tatiane Souza
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publicado
29/11/2021
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última modificação
30/11/2021 00h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/10/2021
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última modificação
06/10/2021 22h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/09/2021
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última modificação
16/09/2021 19h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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