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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h53 — registrado em: , , , ,
27/03/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara recebeu em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira, 26 de março, um grupo de moradores dos bairros Petrópolis e Rincão, que reivindicam maior presença de agentes de segurança na zona oeste de Novo Hamburgo. Segundo eles, a região tem sido alvo recorrente de assaltos, o que motivou uma organização informal pelo aplicativo para celular WhatsApp. Hoje, cerca de 230 membros abastecem o grupo informando atitudes suspeitas.
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Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 17h31 — registrado em: , , , , , , , ,
13/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 18h23 — registrado em: , , , , , ,
15/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
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Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 14h41 — registrado em: , , , , ,
09/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.
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Comissão de Finanças aprova trâmite de projeto que barra taxa da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h24 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) analisou quatro matérias na reunião desta segunda-feira, 14 de maio, avalizando o processo legislativo de todos os textos. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, proposto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP), que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR).
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Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 20/08/2018 18h43 — registrado em: , , ,
20/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
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