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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
por Tatiane Souza — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h22 — registrado em: , , , , , , , , , ,
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Seminário diagnostica entraves e aponta avanços na desburocratização de negócios em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2021 — última modificação 01/10/2021 17h53 — registrado em: , ,
30/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu seminário na noite desta quinta-feira, 30, para discutir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica no município. Em vigor desde 2019, a norma federal estabelece regras de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. O debate reuniu representantes de diferentes segmentos, que pontuaram os avanços observados na cidade nos últimos anos e identificaram entraves que ainda precisam ser superados. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pode ser revisto a qualquer momento pelo canal da emissora no YouTube.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Balanço do segundo quadrimestre aponta salto de 17,3% na arrecadação do Município em comparação ao ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2021 — última modificação 24/09/2021 18h26 — registrado em: ,
24/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 24, para a análise das contas do Executivo relativas aos oito primeiros meses de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, vereador Ricardo Ritter (PSDB). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam receita realizada de quase R$ 801,6 milhões entre janeiro e agosto. O valor é 17,3% superior ao montante arrecadado durante o mesmo período no ano passado.
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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 20h55 — registrado em: , , , , , ,
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico: com versão virtual, evento teve recorde de público e interações
por Tatiane Souza — publicado 13/09/2021 — última modificação 14/09/2021 09h42 — registrado em: , , ,
13/09/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo aconteceu entre os dias 10 de agosto e 2 de setembro e mobilizou um público de cerca de mil pessoas durante a transmissão de seis lives. No total, mais de oito de horas de programação ao vivo envolvendo temáticas contemporâneas traçaram alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Organizado pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e pela Escola do Legislativo, outras 20 entidades públicas e privadas se envolveram na construção do evento. Os painéis podem ser assistidos pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora.
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Sustentabiliade e certificação são os assuntos da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Tatiane Souza — publicado 02/09/2021 — última modificação 03/09/2021 00h49 — registrado em: , ,
02/09/2021 – O Programa Origem Sustentável marcou o tema da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitido ao vivo pela TV Câmara NH nesta quinta-feira, 2, o painel trouxe um bate-papo com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, e com a superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Silvana Dilly. A conversa foi mediada por Paulo Griebeler, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC). Além de detalhar o processo de certificação, Silvana apontou que chegou o momento de o Brasil se posicionar em nível mundial em relação à sustentabilidade. "Assim como a Itália é referência na moda e a Alemanha na tecnologia", explicou.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2021 — última modificação 16/09/2021 19h04 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Desburocratização e apoio à gestão auxiliaram negócios durante a pandemia
por Daniele Silva — publicado 01/09/2021 — última modificação 01/09/2021 07h46 — registrado em: ,
31/08/2021 – O apoio a micro e pequenas empresas e a desburocratização dos serviços públicos direcionados aos empreendedores foram apresentados no painel desta terça, 31, durante o III Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. No encontro, representantes da prefeitura e do Sebrae falaram sobre as mudanças ocorridas ao longo da pandemia e sobre consultoria realizada para que muitos negócios do município não fechassem as portas definitivamente em 2020.
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