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Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h49 — registrado em: ,
06/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
por Jaime Freitas — publicado 19/09/2023 — última modificação 19/09/2023 20h14 — registrado em: , , , ,
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 18h34 — registrado em: , , ,
07/11/2023 – O câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) iniciou tratativas junto à Trensurb para a obtenção de uma área próximo à estação Santo Afonso para a transferência de sua sede. Em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 6, o diretor da unidade, Marcus Ribeiro, explicou que a mudança para o imóvel, seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos, avanços estruturais e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Embora já tenha estabelecido diálogo com a empresa pública, Ribeiro acredita que o apoio da Prefeitura e do Legislativo seria fundamental para a conclusão dos trâmites.
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Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2021 — última modificação 20/08/2021 02h47 — registrado em: , , , ,
19/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
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Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2021 — última modificação 27/08/2021 02h54 — registrado em: , ,
26/08/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, não recebe repasses do Ministério da Educação desde 2014. O bloqueio ocorreu devido a problemas na prestação de contas de gestão anterior da instituição. Desde que assumiu a direção da escola, em 2016, a educadora Adriana Lopes do Nascimento tenta a retomada das verbas federais. O pleito recebeu nesta quinta-feira, 26, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Representado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Ricardo Ritter (PSDB), o colegiado visitou as dependências da escola, conheceu as necessidades de investimento e se colocou à disposição para intermediar uma solução para o impasse.
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Executivo propõe reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
por Maíra Kiefer — publicado 15/10/2021 — última modificação 15/10/2021 22h27 — registrado em: , , , ,
15/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer, revogando sua lei de criação e instituindo nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Nesta quarta-feira, 13, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria ainda será avaliada por outros dois colegiados antes da votação em plenário.
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Comissões se mobilizam para recuperação do Monumento ao Imigrante para o bicentenário da chegada dos alemães
por Maíra Kiefer — publicado 03/11/2021 — última modificação 03/11/2021 19h10 — registrado em: , , , ,
03/11/2021 – Construído no lote de terra número 1, onde se desenvolveu Novo Hamburgo, o Monumento ao Imigrante teve sua pedra fundamental lançada em 1924 para celebrar os 100 anos da chegada dos alemães ao Brasil. Quase um século depois, o marco hamburguense da imigração carece de cuidados urgentes. Em visita ao local, integrantes da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico e também do colegiado que trata das áreas de Educação e Cultura (Coedu) averiguaram na semana passada as condições da edificação.
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Audiência pública debaterá regulamentação da Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 18h30 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – Com objetivo de ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniram-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara para propor a realização de uma audiência pública. A legislação federal, em vias de regulamentação pelo Ministério da Cultura (MinC) prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para Novo Hamburgo. Após o regramento federal, estado e municípios terão pouco tempo para definir a aplicação dos recursos e selecionar projetos contemplados por meio de edital.
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SindProfNH se posiciona contrário a segurança armada nas escolas em reunião da Coedu
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 17h28 — registrado em: , ,
09/05/2023 – Em resposta ao recente protocolo do Projeto de Lei n° 15/2023, que obriga escolas municipais de Novo Hamburgo a manterem segurança armada, representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) falaram nesta segunda, 8, com integrantes da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). O grupo manifestou sua discordância quanto ao teor da matéria proposta por Fernando Lourenço (PDT), presidente do Legislativo.
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