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Câmara promove audiência para debater Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva — publicado 11/05/2023 — última modificação 11/05/2023 18h24 — registrado em: , , ,
11/05/2023 – A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, lançada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 11, e a utilização dos recursos destinados ao município serão debatidos em audiência pública promovida pela Câmara hamburguense no próximo dia 16 de maio. A legislação, que visa a minimizar os impactos sofridos por empresas e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19, prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para o setor em Novo Hamburgo. Após a publicação do decreto, os entes federados terão 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), acontece às 19h, no plenário do Legislativo, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Comissões de Segurança e de Educação fazem reunião conjunta para tratar de segurança nas escolas
por Jaime Freitas — publicado 11/05/2023 — última modificação 11/05/2023 20h39 — registrado em: , , , , ,
11/05/2023 – Foi realizada na tarde de quarta-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, uma reunião conjunta entre as Comissões de Segurança Pública (Coseg) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). O grupo recebeu representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH). Em pauta, a continuidade das discussões e propostas sobre a segurança nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
por Jaime Freitas — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 13h53 — registrado em: , , , , , ,
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Obras em escolas da rede municipal pautam reunião entre comissão e secretaria de Educação
por Tatiane Souza — publicado 10/05/2019 — última modificação 10/05/2019 17h34 — registrado em: , , ,
10/05/2019 – Reformas, ampliações e construções de escolas da rede municipal de ensino foram os assuntos que nortearam a reunião realizada entre a Comissão de Educação da Casa, integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Nor Boeno (PT), com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, na sede do Poder Executivo. O encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 10, também contou com a presença do secretário de Obras, Raizer Ferreira, da diretora administrativa da Smed, Alessandra Machado, e do diretor de Obras, Paulo Schmidt.
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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 13h32 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Comissão pede permanência do curso de Artes Visuais da Feevale
por Tatiane Souza — publicado 29/09/2025 — última modificação 29/09/2025 23h37 — registrado em: , , , ,
29/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 29, moção de apelo à Universidade Feevale pela permanência do curso de Artes Visuais, ressaltando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o município. O documento é de autoria da Comissão de Educação (Coedu), formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB).
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Coedu aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 19h42 — registrado em:
12/05/2025 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 12, para a avaliação do Projeto de Lei nº 36/2025. Elaborado pela Mesa Diretora, o texto define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Com a decisão favorável do grupo, a matéria agora está apta para a votação em plenário.
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Projeto que determina instalação de brinquedos adaptados em praças públicas irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2018 — última modificação 17/08/2018 19h59 — registrado em:
09/07/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) concedeu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira, 9 de julho, à tramitação de matéria que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. Com isso, a proposição, apresentada por Professor Issur Koch (PP), já está apta para ser apreciada em plenário, onde passará por dois turnos de votação.
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