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Seminário reflete desafios para a consolidação dos direitos humanos no tratamento a migrantes e refugiados: por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2018 — última modificação 26/11/2018 19h41 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Direitos Humanos
23/11/2018 – Durante dois dias, estudantes, pesquisadores, servidores públicos e a comunidade em geral se reúnem para debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O 3º Seminário de Direitos Humanos da Universidade Feevale teve início na noite desta sexta-feira, 23 de novembro, no auditório do Prédio Azul da instituição, com a apresentação de reflexões sobre a aplicação dos dispositivos da Declaração no tratamento com o outro e na consolidação de políticas públicas de acolhimento a imigrantes. O evento conta este ano com a parceria da Câmara de Novo Hamburgo, que sediará a segunda parte do debate na manhã deste sábado, dia 24.
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2019 — última modificação 21/05/2019 01h08 — registrado em: Comissão de Direitos Humanos, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Comissão de Saúde, Semilda - Tita, Fernando Lourenço
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira: por Luís Francisco Caselani — publicado 19/03/2019 — última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Vladi Lourenço, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Obras, Patricia Beck, Semilda - Tita, Comissão de Direitos Humanos
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas: por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter, Daia Hanich, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Giovani Caju, Comissão de Obras, Eliton Ávila, Comissão de Segurança, Joelson de Araújo, Deza Guerreiro, Nor Boeno, Comissão de Saúde, Juliano Souto, Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet: por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Inspetor Luz, Semilda - Tita, Comissão de Direitos Humanos
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos: por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Professor Issur Koch, Gabriel Chassot, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Patricia Beck, Comissão de Direitos Humanos
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo: por Luís Francisco Caselani — publicado 13/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h39 — registrado em: Comissão de Direitos Humanos
13/06/2018 – Novo Hamburgo não possui um local para abrigar as vítimas de violência doméstica e seus filhos. Essa foi a pauta da reunião das conselheiras tutelares Tassiana Wilborn, da Região 1, e Andiara Zanella, da Região 2, realizada na tarde de segunda-feira, 11, com os vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumir da Casa (Codir). O convênio que havia com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, que atendia mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio, foi interrompido pelo Executivo há um ano.
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