Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores de Novo Hamburgo entram em recesso nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2022 — última modificação 15/12/2022 20h15
15/12/2022 – Após 83 sessões ordinárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas do ano no início da noite da última quarta-feira, 14. O encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para 2023, que será presidida pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). A partir desta sexta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores de Novo Hamburgo aprovam criação do Dia do Procurador
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2021 — última modificação 25/05/2021 00h40 — registrado em:
24/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 24, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. A proposta é do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Apesar da aprovação unânime, o texto deve retornar à pauta da próxima sessão, marcada para esta quarta, 26, a partir das 14h.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores debatem ações do Executivo
por Daniele Silva — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 21h13
28/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores debatem eleições do Conselho Tutelar
por admin — publicado 01/04/2005 — última modificação 16/10/2020 19h53
01/04/2005 -Exigência de inscrição afasta candidatos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores debatem revisão do Plano Diretor com Executivo
por Jaime Freitas — publicado 13/04/2023 — última modificação 17/04/2023 18h58 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/04/2023 – A revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo foi pauta de reunião realizada no final da tarde de quarta-feira, 12, no Plenarinho da Câmara. Convocado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o encontro contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município, Roberta Gomes de Oliveira, e de integrantes da empresa Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores decidem pela proibição de eventos financiados com dinheiro público durante calamidades
por Jaime Freitas — publicado 21/08/2024 — última modificação 21/08/2024 20h14 — registrado em:
21/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 21, a aprovação do Substitutivo nº 1/2024. Assinado pelo vereador Gustavo Finck (PP), o texto proíbe na cidade a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores decidem pelo adiamento da votação de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 01h12 — registrado em: , , , ,
17/06/2024 – Dos quatro projetos que compunham a pauta da sessão desta segunda-feira, 17, três receberam pedidos de vista e tiveram suas votações adiadas. O Projeto de Lei nº 10/2024, que dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos, voltará a ser discutido já nesta quarta-feira, 19. As outras duas matérias retornam apenas na sessão do dia 3 de julho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores defendem aplicação de vacina contra meningite B pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/08/2023 — última modificação 02/08/2023 20h29 — registrado em:
02/08/2023 – O aumento recente nos casos de meningite tem preocupado pais, profissionais de saúde e gestores públicos em todo o país. Em Novo Hamburgo, já foram mais de 30 ocorrências registradas apenas este ano, com duas mortes confirmadas. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize vacinas contra algumas variações da bactéria meningococo, não há cobertura para o tipo B, imunização disponível apenas na rede privada. Em março, um projeto de lei federal foi criado para alterar isso. A proposta recebeu o apoio da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 2, em moção redigida por Gustavo Finck (PP) e aprovada pelos demais vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
VEREADORES DEFENDEM AUTONOMIA DA CÂMARA
por admin — publicado 05/06/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Intimação do Judiciário ainda não foi entregue
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores derrubam os dois vetos da pauta desta segunda-feira
por melissa — publicado 07/12/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
07/12/2015 – Nesta segunda-feira, 7, foram analisados e rejeitados dois vetos integrais a projetos de vereadores. Um deles é o veto ao Projeto de Lei nº 79/2015, de Enio Brizola (PT), que obriga a utilização de blocos de concreto em pavimentações, caracterizados como pavimento de alta durabilidade. De acordo com o prefeito Luis Lauermann, que assina o documento, entre os motivos que impedem a proposta de se tornar lei está o fato de que a utilização de asfalto, por muitas vezes, se faz necessária. Todos os vereadores votaram pela derrubada do veto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 864 865 866 [867] 868 869 870 ... 885