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Vereadores aprovam revisão na composição do Comjuve
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por Jaime Freitas
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02/10/2019
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02/10/2019 20h39
02/10/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 7.
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Vereadores aprovam revisão de valores no Plano Plurianual
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por Tatiane Souza
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09/09/2024
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última modificação
09/09/2024 22h21
09/09/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 9, à discussão do orçamento do Município para o próximo ano. Em posicionamento unânime, os vereadores aprovaram em primeiro turno a revisão do Plano Plurianual (PPA), ponto de partida para a estimativa de receitas para 2025 e a distribuição dos investimentos. Com previsão de arrecadação estabelecida em pouco mais de R$ 1,9 bilhão, o documento elaborado pelo Executivo retorna à pauta nesta quarta, 11, em votação final.
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Vereadores aprovam revisão de salário-base de nove cargos da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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02/10/2017
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03/10/2017 00h25
02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de outubro, em segundo turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a alteração do vencimento padrão de sete cargos na área da Saúde, além de revisar vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A matéria original foi alterada por substitutivo para retirada do termo “equiparação salarial”, entre outras modificações.
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Vereadores aprovam revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
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por Luís Francisco Caselani
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14/08/2023
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14/08/2023 22h27
14/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei enviado pelo Executivo que tem como único objetivo a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A extinção da lei foi um pedido da própria autarquia. “É uma norma que atribuía à Comusa também a drenagem, o que não é o objetivo da companhia de saneamento. É uma lei inócua”, pontuou o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Vereadores aprovam rua em Canudos com o nome do líder comunitário Antônio Saldanha
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2019
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07/08/2019 19h53
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Nor Boeno
07/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de agosto, projeto de lei apresentado pelo vereador Nor Boeno (PT) que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a rua tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam semáforos em amarelo piscante durante a madrugada
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por Maíra Kiefer
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29/11/2021
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30/11/2021 00h15
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Sergio Hanich
29/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 85/2021, assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. O texto ainda passará por nova votação nesta quarta, dia 1º, antes de ser submetido à análise do Poder Executivo.
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Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2021
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28/07/2021 19h32
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Gustavo Finck
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da proposta, apresentada por Gustavo Finck (PP), é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto será enviado agora para a análise do Executivo. Caso a matéria seja sancionada, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
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Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH
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por Jaime Freitas
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21/11/2022
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21/11/2022 23h33
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Inspetor Luz
21/11/2022 – De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 21. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Vereadores aprovam serviço de vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
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por Jaime Freitas
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29/05/2017
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29/05/2017 23h39
29/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
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Vereadores aprovam serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/03/2022
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02/03/2022 20h24
02/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 7, em decisão final.
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