Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam o envio de quatro moções
por Luís Francisco Caselani publicado 30/04/2025 última modificação 02/05/2025 11h46 — registrado em: , ,
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam o nome de três novas escolas municipais
por Jaime Freitas publicado 08/02/2021 última modificação 09/02/2021 00h15
08/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos devem retornar à pauta já nesta quarta-feira, dia 10, para decisão final. A Prefeitura aguarda a aprovação das matérias para dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal, prevista para 1º de março.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam pacote de reajustes do funcionalismo
por melissa publicado 03/04/2012 última modificação 16/10/2020 20h03
03/04/2012 - Os vereadores aprovaram nesta terça, em primeiro turno, o Projeto de Lei 20/2012, do Executivo, que autoriza o reajuste de 6,5% aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e das autarquias municipais, havia entrado na pauta na quinta-feira, 29. Esse número representa a recuperação das perdas com a inflação de abril de 2011 a março de 2012 (5,2%) e um ganho real de 1,3%.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores aprovam pagamento de custeio ao Pró-Sinos
por Luís Francisco Caselani publicado 03/10/2022 última modificação 03/10/2022 22h23
03/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
por Tatiane Souza publicado 23/08/2023 última modificação 23/08/2023 20h22
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com a Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 02/05/2018 última modificação 02/05/2018 20h11
02/05/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o parcelamento da dívida contraída pela Cooperativa Habitacional Bananal junto ao Município, para fins de regularização fundiária. O débito, oriundo de convênio celebrado em 2001, chegava em outubro ao valor de R$ 694.662,68 – ao qual ainda serão acrescidos honorários advocatícios e encargos financeiros da execução fiscal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam pedido de apuração sobre atendimento emergencial no Hospital Municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 24/07/2019 última modificação 24/07/2019 22h35 — registrado em: , , ,
24/07/2019 – Com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), após licença de 15 dias por motivos de saúde, a Câmara voltou a apreciar requerimento para a apuração dos trâmites adotados no atendimento emergencial a pacientes e a disponibilidade de leitos no Hospital Municipal no dia 8 de julho. O pedido foi discutido durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira, 24, sendo aprovado por unanimidade. Assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o texto busca averiguar eventual diferenciação de tratamento, conforme teria sido denunciado por pacientes e funcionários. O dia em questão marca a internação do vereador Sergio Hanich para tratamento de osteomielite.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam permuta no bairro Vila Rosa
por Luís Francisco Caselani publicado 03/07/2024 última modificação 03/07/2024 19h33
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. Conforme a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, a área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam PL que trata de obrigatoriedade de selo GNV
por mairakiefer publicado 02/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
02/12/2015 - Após um período de 15 dias de vista, o Projeto de Lei n ° 89/2015, de autoria de Professor Issur Koch (PP) e de Luiz Fernando Farias (PT), volta a ser apreciado na sessão desta quarta-feira, dia 2. A matéria, aprovada pelos vereadores, estabelece obrigatoriedade da apresentação do Selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro dentro da validade no ato do abastecimento em postos de combustíveis. Ainda determina que os postos de combustível que abastecem com Gás Natural Veicular ficam obrigados a manter cópia desta lei em local visível e de fácil acesso ao público.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores aprovam Plano Diretor de Mobilidade Urbana
por Luís Francisco Caselani publicado 11/12/2019 última modificação 12/12/2019 13h50
11/12/2019 - Favorecer deslocamentos não motorizados, converter o pedestre em protagonista e tornar o transporte público o principal meio de mobilidade na cidade são algumas das prioridades elencadas no Projeto de Lei Complementar n° 18/2019, que aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, apreciado em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11. A matéria, com votação favorável de 10 parlamentares, volta a plenário no dia 13, para análise em segundo turno. Foram contrários à proposta os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias