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Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
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por Jaime Freitas
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26/10/2020
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última modificação
26/10/2020 22h12
26/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O proponente Inspetor Luz (MDB) defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta o parlamentar.
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Código Tributário do Município deve acompanhar nova regra federal para recolhimento de ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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25/11/2020
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28/11/2020 14h02
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Inspetor Luz
25/11/2020 – No final de setembro, o Governo Federal sancionou lei complementar definindo novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Para estender as alterações à legislação municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara este mês projeto de lei incluindo as modificações no Código Tributário do Município. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a votação em plenário.
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Oficina sobre a nova Lei de Licitações será ministrada no dia 18
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por Maíra Kiefer
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11/07/2023
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11/07/2023 20h55
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Escola do Legislativo
11/07/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich promove na próxima terça-feira, 18, das 14h às 16h, a oficina Nova Lei de Licitações. A capacitação, realizada em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão Administrativa Pública (IEGGAP), será conduzida pelo procurador de Chapecó Bernardo Duarte. A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara de Novo Hamburgo.
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Aprovado repasse de R$ 55 mil à Aarpa
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por liceopiovesan
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24/06/2015
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16/10/2020 19h59
24/06/2015 – A Associação dos Artistas Produtores de Arte (Aarpa) receberá R$ 55 mil do Município para as atividades de 2015. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 47/2015, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 22. As verbas serão destinadas ao Coral Amigos da Câmara.
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26/08/2019 - Nor Boeno apresenta projeto de lei que institui a Semana da Bíblia em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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26/08/2019
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26/08/2019 20h09
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Gabinete Nor Boeno
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Aprovado rateio de despesas para manutenção de casa de bombas em São Leopoldo
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por Daniele Silva
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23/10/2017
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23/10/2017 21h51
23/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.
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Associações de pais e mestres devem receber auxílio financeiro
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por Maíra Kiefer
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14/06/2017
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14/06/2017 18h54
14/06/2017 – As Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF's) Martha Wartenberg e José de Anchieta deverão receber R$ 23.250,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, totalizando R$ 36.150,00. O repasse está previsto no Projeto de Lei n° 47/2017, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017. A matéria foi aprovada em segundo turno na sessão plenária desta quarta, dia 14.
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Táxis poderão ter publicidade nos vidros traseiros
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por tatianelopes
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25/06/2014
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16/10/2020 20h03
25/06/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 36/2014, de Cristiano Coller (PDT), que permite a veiculação de publicidade no vidro traseiro dos táxis. A proposta altera a Lei nº 50/1997 e revoga as leis nº 146/97 e 1.482/2006, que tratam desse tema. Na justificativa, Coller aponta que o projeto abre a possibilidade de uma renda extra.
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Programa de Regularização de Dívidas irá beneficiar autarquias
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por admin
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14/09/2006
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16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em segunda votação nesta última terça-feira, 5
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Proposta alteração na lei que cria o Comas
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por admin
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09/09/2008
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16/10/2020 19h57
Segunda votação ocorrerá na quinta, 11
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