Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Trinta entidades recebem subvenção de R$ 660 mil
por admin publicado 15/12/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Recurso para implementar ações previstas pelo ECA
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Brasil comemora Dia da Imprensa em 1º de junho
por admin publicado 29/05/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Câmara se integra às atividades
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
UENH quer perdão de dívida com o Município e pede apoio da Comissão de Educação
por Luís Francisco Caselani publicado 17/02/2025 última modificação 17/02/2025 21h26
17/02/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, com representantes da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Durante a conversa, realizada na Sala Sandra Hack, os convidados revelaram que a entidade possui hoje uma dívida acumulada de mais de R$ 160 mil com a Prefeitura. Segundo eles, a existência do débito impede que a instituição pleiteie o recebimento de recursos, o que não apenas prejudica sua atuação, mas inviabiliza a própria quitação do passivo. A alternativa apresentada pelos estudantes seria o perdão da dívida. Para isso, o grupo pede o apoio da comissão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
18/09/2018 - Vereador Serjão faz visita à Escola Leopoldo Petry
por Tatiane Souza publicado 18/09/2018 última modificação 19/09/2018 14h15 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Aprovada reestruturação do Conselho Municipal de Educação
por admin publicado 17/06/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2020 última modificação 11/11/2020 19h14 — registrado em:
11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico
por Luís Francisco Caselani publicado 18/07/2019 última modificação 18/07/2019 20h39 — registrado em: , ,
18/07/2019 – Idealizada em requerimento aprovado no início do mês, a Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo realizou sua primeira reunião no final da manhã de quarta-feira, 17 de julho. O encontro serviu para definir as primeiras pautas a serem abordadas pelo grupo, formado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT). As ações darão continuidade a um trabalho iniciado em 2017 por frente parlamentar presidida pelo hoje deputado estadual Issur Koch.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovado projeto que institui política de combate à obesidade
por Luís Francisco Caselani publicado 18/10/2017 última modificação 18/10/2017 20h26
18/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 101/2017, de autoria do vereador Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Servidores da Comusa manifestam repúdio à falta de reposição salarial em sessão da Câmara
por Tatiane Souza publicado 05/05/2025 última modificação 06/05/2025 00h07 — registrado em:
5/05/2025 – Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, nesta segunda-feira, 5, o servidor Dagoberto Rocha Ribeiro, da Comusa – Serviços de Água e Esgoto, utilizou a tribuna para expressar a insatisfação dos trabalhadores da autarquia com a atual gestão. A manifestação ocorreu por meio de requerimento verbal apresentado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
317 emendas podem mudar orçamento do Município para 2008
por admin publicado 06/12/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Segunda votação acontece na terça-feira. 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias