-
REJEITADO PROJETO QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO
-
por admin
—
publicado
02/12/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto volta a votação dia 4
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
-
por Tatiane Souza
—
publicado
18/08/2021
—
última modificação
18/08/2021 19h49
—
registrado em:
Gustavo Finck
18/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rejeitado projeto que reduz salários de secretários
-
por admin
—
publicado
06/03/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Em segunda votação, proposta foi apreciada nesta quinta
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
-
por Jaime Freitas
—
publicado
28/08/2023
—
última modificação
29/08/2023 01h15
—
registrado em:
Gustavo Finck
28/08/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara rejeitou em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Pelo placar de 7 x 5, o projeto foi rejeitado em primeiro turno. Foram contrários os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), e os psdebistas Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Valdi Lourenço. Favoráveis à proposta os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck, Inspetor Luz (MDB) e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rejeitado projeto que repassa verbas do Município para o Programa Mais Educação
-
por liceopiovesan
—
publicado
29/04/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h03
29/04/2015 – O Projeto de Lei nº 29/2015, do Executivo, permite que os recursos transferidos à conta do Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola sejam destinados à realização de atividades de educação integral, de forma a compor jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias – ou seja, ao Mais Educação. A proposta foi rejeitada em primeira votação nesta quarta-feira, 29.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
-
por Daniele Silva
—
publicado
11/03/2019
—
última modificação
11/03/2019 23h32
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Inspetor Luz,
Patricia Beck
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rejeitado projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas
-
por Daniele Silva
—
publicado
26/07/2021
—
última modificação
28/07/2021 02h15
26/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualizava o regramento municipal. Por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), devido à impossibilidade de se alterar a proposta que já havia recebido dois pedidos de vista, a matéria foi rejeitada em plenário na sessão desta segunda-feira, 26, por 10 votos a 3. O projeto de lei será novamente apreciado nesta quarta, 28.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rejeitado projeto sobre lixo eleitoral e material de divulgação
-
por admin
—
publicado
06/05/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Vereadores destacaram que já existe lei federal sobre o assunto e que há parecer jurídico da Câmara considerando a proposta inconstitucional
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
-
por Daniele Silva
—
publicado
19/06/2023
—
última modificação
20/06/2023 00h23
19/06/2023 – Por 7 votos contrários, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 19, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Diferente dos demais projetos de lei, PLCs necessitam de oito votos para aprovação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rejeitado reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/06/2017
—
última modificação
07/06/2017 21h10
07/06/2017 – Foi rejeitado, por oito votos contrários e cinco favoráveis, em primeiro turno, na sessão desta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por nove votos contrários e quatro favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias