-
Rejeitado em segundo turno reajuste do subsídio dos vereadores
-
por danielesouza
—
publicado
18/05/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
18/05/2016 – O Projeto de Lei nº 51/2016, da Mesa Diretora, que trata do reajuste de 9,9071% no subsídio concedido aos vereadores, foi rejeitado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 18. Atualmente, os legisladores hamburguenses recebem R$ 10.020,95 por mês. Com o reajuste, este valor chegaria a R$ 11.013,73. A Mesa Diretora 2016 é integrada por Antonio Lucas (PDT/presidente), Roger Corrêa (PCdoB/vice), Enio Brizola (PT/primeiro secretário) e Cristiano Coller (Rede/segundo secretário).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado o veto que obriga serviço de guincho a limpar via pública
-
por admin
—
publicado
06/11/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Autor conta com a sensibilidade do STJ
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado PL que proíbe carga e descarga de dinheiro em horário de atendimento ao público
-
por liceopiovesan
—
publicado
23/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
23/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 88/2015, que estabelece horário de carga e descarga de dinheiro em agências bancárias, supermercados, centros comerciais e shoppings. O texto permite esse tipo de operação apenas fora do horário de atendimento ao público. A proposta é de Professor Issur Koch (PP) e do suplente Luiz Fernando Farias (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado por unanimidade veto ao projeto que abonava falta dos professores no dia 8 de março
-
por jaimefreitas
—
publicado
19/07/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
18/07/2016 – O veto ao Projeto de Lei nº 61/2016, de Enio Brizola (PT), o qual determinava o abono da falta em 8 de março dos professores da rede municipal, foi rejeitado nesta segunda-feira, 18. Na justificativa, Brizola explicou que o SindProfNH decidiu parar neste dia como forma de chamar a atenção para a sua pauta de reivindicações. O prefeito Luis Lauermann argumenta, no texto enviado à Câmara, que a proposta não pode se tornar lei porque é inconstitucional. Segundo ele, a Carta Magna brasileira determina que matérias que dispõem acerca de serviços públicos e pessoal são de competência exclusiva do Poder Executivo, ou seja, não podem ser apresentadas por legisladores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado PR que prevê votação em plenário de pareceres de inconstitucionalidade
-
por melissa
—
publicado
08/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
07/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Resolução nº 10/2015, de Patrícia Beck, que altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). Com a mudança propostas, os pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação seriam remetidos ao plenário, para ser votado em turno único. O texto prevê ainda que, se documento for rejeitado por maioria simples, o projeto retoma a sua tramitação legislativa. A proposta de Patrícia estava em vista por cinco dias a pedido de Enio Brizola (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado projeto altera parcialmente o Código Tributário Municipal
-
por mairakiefer
—
publicado
10/12/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
10/12/2013 – Na sessão desta terça-feira, 10, foi rejeitado em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 4/2013, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.031/2003, o Código Tributário Municipal. Uma das modificações diz respeito aos responsáveis, por substituição tributária, do recolhimento do ISSQN, com o propósito de tornar precisa a legislação local.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado projeto para anistia fiscal
-
por admin
—
publicado
10/07/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Vereadores argumentam que proposta está incorreta
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado projeto que adia para dezembro a Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/04/2023
—
última modificação
18/04/2023 14h42
—
registrado em:
Lourdes Valim
17/04/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 17, à votação do primeiro projeto de lei protocolado na Casa este ano. Proposta pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a matéria que altera o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro foi rejeitada por sete votos a seis. Parlamentares argumentaram ser contrários devido a pedido de pastores que discordavam da proposta de incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rejeitado projeto que altera a lei da contribuição de iluminação pública
-
por liceopiovesan
—
publicado
16/04/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h03
16/04/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 foi rejeitado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 16. Ele altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida o Código Tributário Municipal, para adequação dos artigos 152 e 153 que tratam da Contribuição de Iluminação Pública – CIP. A proposta acrescenta as classes Rural e Serviços Públicos e suas respectivas subclasses à tabela de alíquotas de contribuição.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado projeto que altera recesso
-
por mairakiefer
—
publicado
02/05/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
02/05/2013 - Foi rejeitado na sessão desta quinta-feira, dia 2, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2013, de autoria do vereador Fufa Azevedo (PT), Naasom Luciano (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Roger Corrêa (PCdoB), Patrícia Beck (PTB) e Enfermeiro Heming (PR). Foram quatro votos favoráveis e dez contrários. A proposta havia entrado na ordem do dia de 2 de abril, mas Luiz Fernando Farias (PT) pediu 15 dias de vista. Na sessão do dia 18 de abril, a matéria foi rejeitada com 12 votos contrários.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias