Rejeitado projeto que altera recesso

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h03
02/05/2013 - Foi rejeitado na sessão desta quinta-feira, dia 2, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2013, de autoria do vereador Fufa Azevedo (PT), Naasom Luciano (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Roger Corrêa (PCdoB), Patrícia Beck (PTB) e Enfermeiro Heming (PR). Foram quatro votos favoráveis e dez contrários. A proposta havia entrado na ordem do dia de 2 de abril, mas Luiz Fernando Farias (PT) pediu 15 dias de vista. Na sessão do dia 18 de abril, a matéria foi rejeitada com 12 votos contrários.

Os vereadores Antonio Lucas (PDT), Cristiano Coller (PDT), Gerson Peteffi (PSDB), Issur Koch (PP), Inspetor Luz (PMDB), Jorge Tatsch (PPS), Luiz Fernando Farias, Raul Cassel (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Enfermeiro Vilmar votaram não. Gilberto Koch, Naasom Luciano, Patrícia Beck e Roger Corrêa foram favoráveis à matéria. 

Com a alteração proposta, as sessões ordinárias ocorreriam de 15 de janeiro a 15 de dezembro, em dias e horários estabelecidos no Regimento Interno. Atualmente, o ano legislativo começa no primeiro dia de fevereiro. Novo Hamburgo já conta com um dos menores recessos do País.

O projeto também trata da convocação para sessões extraordinárias, que deverá ser feita por escrito com antecedência mínima de 72 horas (atualmente, são 48 horas). Valerão como meios de convocação correspondência eletrônica, telegrama fonado ou fonograma e publicação de edital em jornal de grande circulação no município. Independentemente de assinatura dos vereadores ou resposta aos e-mails, não poderá ser alegado desconhecimento.