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Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2020
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última modificação
01/06/2020 22h36
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Patricia Beck
1º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.
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Rejeitada proposta que revoga lei de distância mínima entre postos de combustível
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por tatianelopes
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publicado
28/05/2014
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16/10/2020 20h03
28/05/2014 – Os vereadores rejeitaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 190/2013, de Sergio Hanich (PMDB), que revoga as Leis Municipais nº 1.064/2004 e nº 1.085/2004 – as quais determinam a distância mínima de 1.500 metros para construção de novos postos de combustíveis. Na justificativa, o vereador destaca que a legislação está em desconformidade com a realidade atual de nossa cidade. Votaram a favor, além do autor, Luiz Fernando Farias (PT) e Raul Cassel (PMDB).
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Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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24/11/2021
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24/11/2021 21h42
24/11/2021 – Proposição do vereador Gustavo Finck (PP), a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 24, por 8 votos a 5. Antes da votação, o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), recomendou o posicionamento contrário alegando que a medida seria inócua, uma vez que o Município já vem implementando medidas para esse fim. Acrescentou ainda que a prefeita Fátima Daudt anunciou na terça, 23, em atividade no Legislativo, da criação da Comissão Municipal de Desburocratização.
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Rejeitada regulamentação de feiras eventuais
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por mairakiefer
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publicado
18/11/2011
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16/10/2020 20h03
17/11/2011 - Proposta de Jesus, Peteffi, Cassel e Serjão foi apreciada em primeiro turno nesta quinta-feira
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Rejeitada revisão de vencimentos de servidores, vereadores, secretários e vice-prefeito
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por liceopiovesan
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20/05/2014
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16/10/2020 20h03
19/05/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 19, foram rejeitados em primeiro turno cinco projetos de lei que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores públicos, dos vereadores, dos secretários e do vice-prefeito. O valor previsto é de 6%, referente à inflação do último ano. A rejeição foi um pedido dos sindicatos que representam o funcionalismo, que querem mais negociações. As propostas serão votadas em segundo turno na próxima quarta-feira.
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Rejeitada urgência para votação de propostas de reestruturação administrativa do Executivo
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por jaimefreitas
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12/12/2016
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16/10/2020 20h03
12/12/2016 - Foi rejeitado nesta segunda, 12, o requerimento 1615/2016 da Mesa da Câmara, que previa a inclusão, em regime de urgência, dos Projetos de Lei n° 111/2016 e 112/2016. O primeiro altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções, e o segundo consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Votaram a favor do requerimento os vereadores Antonio Lucas (PDT), Enio Brizola (PDT), Cristiano Coller (Rede), Naason Luciano (PTB), Jorge Tatsch (PCdoB), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). Os votos contrários foram dos vereadores Raul Cassel, Inspetor Luz e Sergio Hanich, todos do PMDB. Roger Correa (PCdoB) e Fufa Azevedo (PT) não estavam presentes no momento da votação e Gerson Peteffi (PMDB) estava em representação. Para ser incluído na Ordem do Dia, o requerimento de urgência necessita dos votos por maioria de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal.
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Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Jaime Freitas
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27/11/2023
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27/11/2023 23h30
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Gustavo Finck
27/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 7 votos contrários e 6 favoráveis nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal de 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
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Rejeitado em primeiro turno proposta que trata da proteção do patrimônio histórico municipal
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por danielesouza
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02/08/2016
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16/10/2020 20h03
01/08/2016 – O Projeto de Lei n° 27/2016, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico no âmbito municipal, foi rejeitado em primeiro turno, por sete votos a cinco, na sessão desta segunda-feira, 1º. De acordo com a Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar a legislação hamburguense sobre o tema. O texto destaca que deve ser de competência do Poder Executivo Municipal viabilizar a ampliação das inscrições em livros tombo e inventários. Conforme acordado em reunião, a Prefeitura deve encaminhar as emendas com as alterações necessárias ainda na terça-feira, antes da apreciação em segundo turno. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Jorge Tatsch (PcdoB), Inspetor Luz (PMDB), Raul Cassel (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Gerson Peteffi (PMDB) foram contrários ao projeto.
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Rejeitado em primeiro turno projeto que regulamenta arquivamento de proposta por comissão
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por tatianelopes
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publicado
16/03/2016
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16/10/2020 20h03
16/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 13/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2015, que acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 56 do Regimento Interno (Resolução nº 8/2009): “Não acolhida a impugnação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto será arquivado.” Na prática, isso já ocorre. Os autores – Raul Cassel (PMDB), Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PTB) – destacam que o objetivo é determinar com maior clareza os trâmites de matérias com parecer de inconstitucionalidade.
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Rejeitado em primeiro turno projeto que concede 5% de reposição aos servidores
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por liceopiovesan
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20/05/2015
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16/10/2020 20h03
20/05/2015 – A proposta de reposição de 5% para os servidores municipais foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 20. O PL nº 41/2015, do Executivo, prevê a revisão sobre o vencimento padrão de março de 2015, a ser concedida a partir de 1° de abril de 2015. Também foi rejeitado o PL nº 42/2015, que acrescentava 3,4160% ao vencimento padrão de março de 2015 – mas somente a partir de 1° de novembro.
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