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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h43 — registrado em: ,
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Proposta de instalação de caixas coletoras em bueiros recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/06/2022 — última modificação 02/06/2022 15h00
02/06/2022 – Integrantes da Comissão de Obras da Câmara, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) reapresentaram em maio projeto de lei que determina a colocação de caixas coletoras internas nas bocas de lobo localizadas nas ruas e avenidas de Novo Hamburgo. O novo texto retira a descrição dos dispositivos, deixando a definição sobre capacidade e material sob responsabilidade da Prefeitura. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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Proposta de Issur Koch e Serjão pretende evitar inauguração de obras inacabadas
por mairakiefer — publicado 16/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
16/04/2015 - Nesta semana, três matérias começaram a tramitar no Legislativo. De autoria de Professor Issur Koch (PP) e de Sergio Hanich (PMDB), o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 104/2014 determina que, em Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam.
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Proposta de lei orçamentária para 2018 recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/11/2017 — última modificação 21/11/2017 17h16
21/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo voltou a apreciar na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A reunião debateu alguns apontamentos levantados pela equipe financeira da Casa a respeito dos limites percentuais reservados para a abertura de créditos suplementares. A sugestão é que se cobre maior clareza na redação do Artigo 8º do projeto. O presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB), explicou que se trata de uma correção formal, mas prometeu levar o questionamento à Secretaria da Fazenda. A Cofin concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
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Proposta de orçamento para 2020 estima arrecadação de R$ 1,3 bilhão
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2019 — última modificação 05/11/2019 20h05
05/11/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 31 o Projeto de Lei nº 78/2019, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto ainda frisa a possibilidade de o Executivo abrir, ao longo do exercício, créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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Proposta de orçamento para o próximo ano estima mais de R$ 1,3 bilhão de receita
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2020 — última modificação 12/11/2020 18h57 — registrado em: , ,
12/11/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de outubro sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião na tarde de quarta-feira, 11. As mais de 200 páginas de anexo ainda serão tema de parecer da Comissão de Finanças. O projeto deve ir a votação em plenário na primeira quinzena de dezembro. A LOA orientará o primeiro ano de atuação da gestão escolhida pelos eleitores hamburguenses neste domingo, dia 15.
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Proposta de Patrícia garante gratuidade em ônibus a policiais sem farda
por tatianelopes — publicado 29/09/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
28/09/2015 – O Projeto de Lei nº 62/2015, de Patrícia Beck (PTB), o qual permite que policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais andem de ônibus gratuitamente mesmo sem farda, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 28. De acordo com a proposta, a dispensa será concedida mediante a apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito. Os beneficiados deverão estar em horário de serviço. A matéria estava em vista. Sergio Hanich (PMDB) e Naasom Luciano (PT) votaram contra.
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Proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia tem veto acolhido
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2018 — última modificação 04/07/2018 18h45
04/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo deliberou nesta quarta-feira, 4 de julho, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 126/2017, assinado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que propunha a implementação de programas de políticas públicas destinados a crianças diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares – oito dos 14 votos possíveis. Contudo, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
por Daniele Silva — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 18h00 — registrado em: , ,
01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
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Proposta de redução do recesso parlamentar tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h41 — registrado em: , , , , , ,
11/03/2020 – Por meio de emenda à Lei Orgânica, um grupo de seis vereadores pretende reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo dos atuais 47 para 30 dias. Eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta seria analisada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 11. No entanto, o vereador Vladi Lourenço pediu vista de sete dias. A solicitação foi acatada com o voto contrário de Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck, todos autores do projeto. A matéria também é assinada por Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Sergio Hanich.
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