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Projeto sugere criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais
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por Daniele Silva
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publicado
19/06/2023
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última modificação
20/06/2023 00h31
19/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A matéria, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), propõe a criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais. O texto tem como objetivo estimular o diagnóstico precoce e promover o aumento da qualidade de vida dos alunos acometidos pela doença. Aprovado em votação única, o documento segue agora para avaliação do Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade da proposta dentro de 90 dias.
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Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
02/06/2021
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última modificação
02/06/2021 19h38
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registrado em:
Enio Brizola,
Ito Luciano
02/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.
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Projeto sugere criação de auxílio para hamburguenses atingidos pela enchente
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
31/07/2024
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última modificação
31/07/2024 19h17
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registrado em:
Enio Brizola
31/07/2024 – Na tentativa de amenizar os danos provocados pela maior enchente já registrada em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um auxílio emergencial municipal. Complementar às iniciativas federais e estaduais, o repasse único de R$ 5 mil atenderia cada uma das residências atingidas na cidade, conforme cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e ferramentas de georreferenciamento. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Sugestão nº 3/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência
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por Tatiane Souza
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publicado
29/09/2025
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última modificação
29/09/2025 23h04
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registrado em:
Deza Guerreiro
29/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Deza Guerreiro (PP), propõe a criação de um banco de empregos para mulheres em situação de violência e concede preferência na ocupação de vagas em cursos de qualificação profissional ofertados pelo Município. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
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por Jaime Freitas
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 23h35
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registrado em:
Enio Brizola
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 23h14
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registrado em:
Lourdes Valim
19/07/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos seriam vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de 2 reais. A proposta será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto sugere criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/08/2020
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última modificação
04/08/2020 16h08
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registrado em:
Rafael Lucas
04/08/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo essa linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propõe agora a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto de lei foi protocolado no mês de julho.
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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
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por Jaime Freitas
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 22h53
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registrado em:
Lourdes Valim
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere impedir restrições no funcionamento de clubes de tiro
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por Jaime Freitas
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publicado
18/10/2023
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18/10/2023 20h27
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registrado em:
Gustavo Finck
18/10/2023 – Em julho, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Por entender que a norma invade a competência municipal para promover o ordenamento de seu território, o vereador Gustavo Finck (PP) propõe que o Executivo impeça esse tipo de restrição geográfica. Para isso, o parlamentar elaborou uma minuta de projeto de lei, aprovada por 11 parlamentares na tarde desta quarta-feira, 18.
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Projeto sugere implantação de caixas coletoras em bueiros
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/04/2018
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última modificação
20/04/2018 22h07
20/04/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou esta semana projeto de lei que autoriza a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo, no intuito de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas. Os dispositivos são compostos de caixas coletoras de material termoplástico, que agem como peneiras. Os sistemas seriam instalados no interior dos bueiros, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos.
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