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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 21h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido
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por Daniele Silva
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 00h26
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registrado em:
Enio Brizola
15/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em votação realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2018. O texto de Enio Brizola (PT) classificava, para fins legais, a visão monocular como deficiência. A matéria recebeu sete votos favoráveis e sete contrários. Para derrubada do veto, no entanto, conforme artigo 156 do Regimento Interno da Câmara, a maioria absoluta dos membros do Legislativo deveria dizer não ao veto, ou seja, pelo menos oito parlamentares.
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Projeto que cria a Estratégia de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde está em tramitação
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por melissa
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publicado
07/08/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
07/08/2013 - Desde a quarta-feira da semana passada, dia 31, seis projetos de lei e uma moção, todos de autoria de vereadores, começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para, em seguida, entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, está a implantação da Estratégia de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, usuários do SUS que realizam tratamentos e acompanhamentos em hospitais, ambulatórios de especialidades ou centros de reabilitação e não têm condições de locomoção através do transporte público convencional. O autor é Enfermeiro Vilmar (PR).
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Projeto que cria calçadas ecológicas no Município é aprovado em segundo turno
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por Jaime Freitas
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publicado
06/06/2017
05/06/2017 - Nesta segunda, 5, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas no Município, nas unidades residenciais e comerciais, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), por unanimidade de votos. As calçadas comuns são feitas de materiais impermeáveis, como o asfalto, cerâmica, rochas ou concreto, já as calçadas ecológicas contêm sistemas drenantes e são revestidas de materiais porosos (placas ou concreto poroso) ou de juntas de assentamento (pavimento permeável), que permitem a filtragem da água.
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Projeto que cria conselhos escolares em vista por 15 dias
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por mairakiefer
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publicado
15/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
15/07/2015 – Em vista por 15 dias, a pedido de Raul Cassel (PMDB) e Patrícia Beck (PTB), o Projeto de Lei nº 38/2015, do Executivo, que institui os conselhos escolares na rede municipal de ensino. A solicitação recebeu voto contrário de Naasom Luciano (PT). A proposta, que já foi aprovada em primeiro turno, estava na pauta de votações desta quarta-feira, 15.
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Projeto que cria conselhos escolares é aprovado
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por liceopiovesan
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publicado
03/08/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
03/08/2015 – O Projeto de Lei nº 38/2015, do Executivo, que institui os conselhos escolares na rede municipal de ensino, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. De acordo com a proposta, os conselhos serão constituídos pela direção da escola e por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, tendo funções consultiva, deliberativa, propositiva, mobilizadora e fiscalizadora das questões pedagógicas, administrativas e financeiras. A proposta estava em vista por 15 dias a pedido de Patrícia Beck (PTB) e Raul Cassel (PMDB).
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2019
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última modificação
30/07/2019 18h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Projeto que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher chega à Câmara
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por admin
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publicado
10/03/2005
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última modificação
16/10/2020 19h53
10/03/2005 -Entrega simbólica foi feita em solenidade pelo Dia da Mulher
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Projeto que cria o passe livre estudantil em Novo Hamburgo está tramitando
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por melissa
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publicado
17/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
17/07/2013 - Desde a quarta-feira da semana passada, dia 10, cinco projetos de lei de autoria dos vereadores começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, estão criação do passe livre estudantil em Novo Hamburgo e a obrigatoriedade do teste da linguinha.
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Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/10/2021
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última modificação
27/10/2021 14h58
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registrado em:
Gustavo Finck
27/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
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