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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/08/2022 — última modificação 22/08/2022 22h53 — registrado em: ,
22/08/2022 – Por solicitação do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em dez dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 22, passa para o dia 5 de setembro.
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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação novamente adiada
por Jaime Freitas — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 14h47 — registrado em:
05/09/2022 – Por solicitação do autor, o vereador Inspetor Luz (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar por mais cinco dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 05, passa para o dia 12 de setembro. É o segundo pedido de vista ao projeto, que anteriormente ficou 10 dias para análise com o vereador Ricardo Ritter - Ica (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que altera Plano Diretor é aprovado em primeiro turno em regime de urgência
por melissa — publicado 17/08/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
17/08/2016 – O Projeto de Lei nº 88/2016, do Executivo, que começou a tramitar na segunda-feira e entrou na pauta desta quarta, 17, por meio de requerimento, foi aprovado em primeiro turno. A proposta traz uma série de alterações ao Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004). No texto, entre outras coisas, está a previsão de aumento dos espaços destinados a estacionamentos em edifícios comerciais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 20h28 — registrado em: , , ,
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias recebe novo pedido de vista
por Tatiane Souza — publicado 09/07/2025 — última modificação 10/07/2025 12h10 — registrado em:
09/07/2025 – Alvo de críticas do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, o Projeto de Lei nº 40/2025 seria apreciado pela Câmara em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 9. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, por solicitação da vereadora Daia Hanich (MDB), a discussão foi novamente adiada, desta vez para as datas de 28 e 30 de julho. O segundo pedido de vista ocorre dois dias após reunião entre parlamentares e dirigentes sindicais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 17h52 — registrado em: , , , , , , ,
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2018 — última modificação 31/10/2018 12h45 — registrado em: , , , , ,
31/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Projeto que amplia transparência sobre emendas parlamentares é remetido ao Executivo
por Tatiane Souza — publicado 06/10/2021 — última modificação 06/10/2021 20h10 — registrado em:
06/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. Com a aprovação em votação final, o texto assinado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) será agora encaminhado à prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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Projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2021 — última modificação 30/07/2021 15h39 — registrado em:
30/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) reapresentou na última semana projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O novo texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
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Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 18h17 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
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