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Projeto permite solicitação de podas pela internet
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/04/2018
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última modificação
27/04/2018 14h14
27/04/2018 – Dois projetos de sugestão entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo e seguirão para votação em plenário nas próximas sessões. Na segunda-feira, 30 de abril, será apreciada matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. O texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. Se aprovado por maioria simples dos votos, o Executivo terá prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da proposta.
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Projeto permitirá utilização de recursos federais na Vila Kipling
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por melissa
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publicado
24/02/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
24/02/2014 – O Projeto de Lei nº 167/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 24, tem como objetivo permitir o uso de recursos inicialmente previstos unicamente para Vila Palmeira também em outros projetos de regularização fundiária. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.344/2011, que autoriza o Município a contratar financiamento na Caixa Econômica Federal. Na justificativa, o prefeito destaca que a Vila Palmeira foi contemplada com o Programa Minha Casa Minha Vida, permitindo que parte dos recursos previstos na Lei Municipal nº 2.344/2011 possam ser aplicados na regularização da Vila Kipling ou outra área que necessite.
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Projeto pioneiro para mulheres vítimas de violência em Estância Velha inspira Rede Integrada Laço Lilás
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/06/2022
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última modificação
27/06/2022 23h01
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
27/06/2022 – Pioneiro no Estado, um programa para amparar mulheres vítimas de violência doméstica servirá de inspiração para a Rede Integrada Laço Lilás. O projeto Mulheres Protegidas, iniciativa adotada em Estância Velha, poderá nortear a Guarda Municipal hamburguense na implantação de patrulha dedicada aos atendimentos de cidadãs com medidas protetivas ou em vulnerabilidade devido a ameaças e intimidação. Lei sancionada recentemente, prevê o patrulhamento pela GM para esses casos em Novo Hamburgo. A norma jurídica ainda não entrou em vigor.
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Projeto poderá ser votado após 45 dias da leitura no Expediente
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por admin
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publicado
24/05/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por unanimidade
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Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
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última modificação
24/08/2017 22h18
24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.
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Projeto possibilita execução do Programa ProJovem
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por admin
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publicado
22/08/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Investimento previsto é de R$ 1,2 milhão
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Projeto possibilitará a construção de UBS no bairro Rondônia
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por liceopiovesan
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publicado
09/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
09/12/2015 – Incluído na pauta desta quarta-feira, 9, a pedido de diversos vereadores, o Projeto de Lei nº 126/2015, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta desafeta da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical, uma área no bairro Rondônia, entre as ruas Travessão, Guia Lopes e Adão Steigleder. No local, deve ser implantada uma unidade básica de saúde.
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/03/2019
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última modificação
26/03/2019 19h33
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Semilda - Tita
26/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/04/2021
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última modificação
01/04/2021 19h06
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registrado em:
Cristiano Coller
1º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Projeto prevê a contratação temporária de professores pela Prefeitura
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por mairakiefer
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publicado
17/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
17/12/2015 – O Projeto de Lei nº 117/2015, do Executivo, que autoriza a contratação temporária de professores, foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 17. O objetivo é substituir quem está ingressando na licença gestante ou adotante. De acordo com a proposta, esses contratos serão de seis meses, admitida a prorrogação por igual período.
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