-
Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/05/2020
—
última modificação
06/05/2020 19h37
—
registrado em:
Raul Cassel
06/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
-
por Tatiane Souza
—
publicado
26/02/2024
—
última modificação
26/02/2024 22h38
—
registrado em:
Cristiano Coller
26/02/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 26.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
20/11/2023
—
última modificação
20/11/2023 23h40
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado cria fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
-
por Daniele Silva
—
publicado
07/10/2020
—
última modificação
07/10/2020 19h28
07/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7, projeto do Executivo que atualiza o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta será novamente analisada em plenário na próxima quarta-feira, dia 14.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado cria novos ADPs na Comusa
-
por Jaime Freitas
—
publicado
09/10/2023
—
última modificação
09/10/2023 23h07
09/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado cria política municipal de turismo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/12/2019
—
última modificação
12/12/2019 14h11
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que cria a Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. A Prefeitura defende a importância da medida em razão da evolução do setor de mera atividade de lazer a gerador de emprego e renda. O texto será novamente analisado nesta sexta-feira, 13.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado cria política municipal de atenção a alunos com TDAH
-
por Jaime Freitas
—
publicado
23/10/2019
—
última modificação
23/10/2019 19h19
—
registrado em:
Raul Cassel
23/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Se aprovada em votação final na próxima segunda-feira, 28, e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/05/2021
—
última modificação
03/05/2021 23h13
—
registrado em:
Raizer Ferreira
03/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho recebe desde o final de abril a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Nesta segunda-feira, 3, a Câmara aprovou em primeiro turno um novo nome para o espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado define junho como mês de proteção aos idosos
-
por Tatiane Souza
—
publicado
31/08/2022
—
última modificação
31/08/2022 20h40
—
registrado em:
Gustavo Finck
31/08/2022 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a campanha Junho Violeta. Proposta por Gustavo Finck (PP), a ação busca a conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade. O objetivo é chamar a atenção da população para o problema, detalhar os diferentes tipos de violação de direitos e estimular a prática da denúncia. Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 51/2022 segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
23/11/2020
—
última modificação
23/11/2020 23h29
23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias