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Prefeitura revisa valores para o último ano do PPA
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/09/2024
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última modificação
05/09/2024 18h49
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registrado em:
Fernando Lourenço,
Comissão de Finanças,
Fabiano Pilar,
Vladi Lourenço
05/09/2024 – Mesmo com o final de seus mandatos, é responsabilidade do governo Fátima Daudt e do atual grupo de vereadores a construção e aprovação das peças orçamentárias para o próximo ano. O primeiro passo para a estimativa de receitas e distribuição dos investimentos é a revisão do Plano Plurianual (PPA). Elaborado em 2021, mas vigente até 2025, o documento é reexaminado a cada exercício conforme novas realidades se apresentam. A mais recente alteração foi encaminhada pela Prefeitura na última semana e entrou na pauta da Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira, 4.
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Notícias
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Prefeitura sanciona três leis
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por admin
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publicado
14/10/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
14/10/2004 - Propostas apresentadas pelos vereadores Ralfe Cardoso (PT), Ciro Rothen (PDT) e Lucindo Amaral (PTB), foram aprovadas em plenário. Leis foram publicadas hoje
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Prefeitura se compromete a viabilizar curso de motofretista junto aos CFCs
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por Daniele Silva
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 19h01
25/05/2023 – Por intermédio das comissões de Segurança (Coseg) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara, representantes de motofretistas se reuniram com o secretário de Segurança do Município, Roberto Jungthon, no final da tarde desta quarta-feira, 24. O encontro ocorreu após manifestação de um grupo de motociclistas no plenário do Legislativo, que denunciou a realização de barreiras e recolhimento de motos por suposta perseguição à categoria. Na reunião, realizada na Prefeitura, integrantes do Executivo se comprometeram a buscar junto aos centros de formação de condutores (CFCs) a oferta do curso de mototáxi/motofrete, hoje inexistente na cidade, e estender o prazo em 30 dias, renováveis até 90, para os profissionais se regularizarem.
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Notícias
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Prefeitura se engaja no combate ao câncer infantil
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por admin
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publicado
24/11/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto aprovado é do Executivo
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Acervo de notícias
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/11/2018
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última modificação
20/11/2018 17h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Notícias
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Prefeitura terá cinco anos para amortizar dívida de mais de R$ 31 milhões com o Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/01/2025
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última modificação
29/01/2025 19h11
29/01/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo concedeu aval nesta quarta-feira, 29, para que o Executivo parcele em até cinco anos uma nova dívida contraída junto ao Ipasem, desta vez no montante de R$ 31,1 milhões. Os débitos, relativos à contribuição previdenciária patronal, incluem valores não depositados pelo Município entre os meses de fevereiro e dezembro do ano passado. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Prefeitura terá diário eletrônico para publicações oficiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 21h08
15/03/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. A ideia é reduzir os gastos com a veiculação em jornais impressos. Segundo o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Secretaria da Fazenda estima que a criação do diário eletrônico garanta uma economia mensal de R$ 40 mil.
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Prefeitura trabalhará com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
06/12/2023
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última modificação
06/12/2023 20h56
06/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Por unanimidade, os vereadores acolheram a proposta encaminhada pela Prefeitura, com uma projeção de receita para o Município que, pela primeira vez na história, supera a barreira dos R$ 2 bilhões. Além da composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, o Projeto de Lei nº 65/2023 também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
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Prefeitura veta denominação de rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso
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por Luís Francisco Caselani
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11/02/2022
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última modificação
11/02/2022 18h09
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registrado em:
Gustavo Finck
11/02/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o nome do professor Fernando Kieling para uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro. Após avaliação do Executivo, o projeto de lei retornou com veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quarta-feira, 9, e deve ser remetido em breve para apreciação em plenário.
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Prefeitura veta descontos para regularização espontânea de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/08/2025
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última modificação
05/08/2025 16h27
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registrado em:
Eliton Ávila
05/08/2025 – O prefeito Gustavo Finck encaminhou à Câmara na última semana o primeiro veto de sua gestão. O ofício reúne argumentos contra a publicação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, aprovado em regime de urgência no início de julho. Elaborado por Eliton Ávila (Podemos), o texto propunha a isenção do pagamento de multas e compensações pecuniárias para a regularização espontânea de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. As regras seriam válidas para edificações concluídas até 29 de abril de 2018.
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